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Funai recebe mais de 30 delegações indígenas durante o Acampamento Terra Livre em Brasília
Reunião com o povo Krahô-Kanela_MT - Foto: Lohana Chaves/Funai
As agendas solicitadas por lideranças indígenas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste no período de 22 a 30 de abril por ocasião do Acampamento Terra Livre (ATL) somaram mais de 30 reuniões na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília. A presidenta Joenia Wapichana e as equipes técnicas do órgão indigenista receberam delegações dos estados do Amazonas, Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí.
As últimas agendas ocorreram na segunda-feira (29), com representantes do povo Korubo, de recente contato, da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas; e nesta terça-feira (30), com lideranças do Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba) do estado do Tocantins. As lideranças tocantinenses apresentaram demandas relacionadas à proteção territorial, projetos agrícolas nas Terras Indígenas Javaé, proposta de reestruturação da Coordenação Técnica Local (CTL) de Gurupi para melhor atender os indígenas Javaé, projeto de bovinocultura, entre outros temas.
Após ouvir todas as demandas apresentadas por cada povo, a Presidência e suas Diretorias darão os encaminhamentos pertinentes a cada demanda e situará os representantes indígenas sobre as suas reivindicações. A maioria das pautas foram relacionadas à demarcação, fiscalização e regularização dos territórios.
Delegações
Na segunda-feira (22), as delegações recebidas foram representantes do povo Tapayuna, de Mato Grosso; da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam); do Instituto dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (Icapib), do Tocantins; das Organizações das Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea da Terra Indígena Soares, de Autazes (AM); dos Povos Indígenas Panará (PA e MT); do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba); e dos Povos Indígenas Tremembé de Almofala, do Ceará.
Na terça-feira (23), foi a vez de representantes da Terra Indígena Pimental Barbosa, de Mato Grosso, serem recebidos na sede para tratar da retomada do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Wedezé, entre outros assuntos. Nesse mesmo dia, uma delegação do povo Kayapó Mekrãgnoti, das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, situadas ao norte do Mato Grosso e sul do Pará, puderam tratar com a Funai sobre saúde indígena e outros temas.
Houve, ainda, reunião com a Associação do Povo Indígena Krahô-Kanela (Apoinkk) e representante da Aldeia Catàmjê, de Lagoa da Confusão (TO), a respeito da reabertura do Grupo de Trabalho (GT) para a demarcação do território Krahô-Kanela.
Uma delegação dos 16 povos da Terra Indígena do Xingu também foi recebida no dia 23 de abril para tratar do combate à retirada de madeiras dentro do território.
Já na quarta-feira (24), o dia começou com agenda com o povo Tuxá de Inajá, de Pernambuco, seguida de reunião com o Conselho Indígena Tremembé de Itapipoca (CITI), do Ceará, em busca de regularização fundiária. Logo depois, lideranças do povo Puruborá, de Rondônia, abordaram sobre os processos de demarcação de territórios.
Na sequência, houve agenda com o Conselho Aty Guasu do povo Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, a respeito da situação fundiária das terras tradicionalmente ocupadas e da violência nos territórios indígenas.
No período da tarde, indígenas Yanomami, Munduruku e Kayapó forma atendidos pelo órgão indigenista para tratar do cenário vivido pelas comunidades vítimas da ação predatória da mineração e garimpo ilegal na Região Norte. E, também, as lideranças do povo Xukuru de Cimbres, de Pernambuco, para tratar da liberação da construção de dois empreendimentos no território Xukuru de Cimbres.
O dia encerrou com três agendas: uma com lideranças do povo Kokama, do Amazonas, os quais trataram de reivindicações por demarcação de terras de mais de 40 aldeias e outros temas; outra com a Comissão do Controle Social da Saúde Indígena da Bahia para debater sobre os processos de demarcação das terras indígenas da Bahia; e outra com liderança indígenas de Pernambuco, com a participação do deputado federal Tulio Gadelha (PE), a respeito da construção de escolas e outros assuntos.
O atendimento das delegações indígenas na quinta-feira (25) teve início com uma reunião com representantes do povo Fulni-ô de Águas Belas, de Pernambuco, para tratar sobre a prestação de serviços da Funai na comunidade e território. Em seguida, uma delegação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) foi recebida para falar sobre políticas públicas para as Terras Indígenas do Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, além de questões como ameaças e direitos dos povos indígenas nessas regiões. No contexto do Acampamento Terra Livre, os representantes ressaltaram que foi a primeira vez que foram recebidos por uma presidência da Funai e destacaram a importância do diálogo.
Na quinta-feira, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, fez uma pausa nas agendas com as delegações para participar de reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, um grupo de 40 lideranças indígenas e demais representantes do governo. Na ocasião, foi anunciada a criação de uma força-tarefa para continuidade dos processos de homologação das terras indígenas que não possuem nenhum impedimento jurídico.
Já na manhã de sexta-feira (26), a Funai recebeu o coordenador técnico local de Aripuanã I (MT), Marcelo Cinta Larga e representantes dos povos Rikbaktsa, Kayabi, entre outros, da região. A comitiva apresentou demandas, como o reforço do monitoramento e vigilância nas divisas das terras indígenas, além da implementação de atividades econômicas junto aos povos da região.
Na sequência, quem foi recebido na sede do órgão foram representantes do povo Pankará, de Pernambuco, buscando saber sobre o andamento dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Serrote dos Campos.
Lideranças do Movimento Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã, do Rio de Janeiro, também foram recebidas na sexta-feira trazendo temas relacionados à demarcação de terras indígenas.
Ainda nesse mesmo dia, representantes do povo Maxacali receberam da Funai a boa notícia da assinatura do Contrato de Cessão de Uso Gratuito de uma área de 121 hectares, no município de Teófilo Otoni (MG), para o funcionamento da Aldeia Escola Floresta.
Lideranças da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), organização que representa cerca de 43 povos indígenas do estado de Mato Grosso, também foram recebidas para apresentar diferentes demandas sobre os territórios.
Quem também compareceu à sede da Funai para tratar de questões fundiárias no entorno da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, foi o Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina). O assunto é objeto de processo de Consulta Prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Governo do Estado do Amapá, desde 2017. O presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, participou da reunião e apresentou os dados do Instituto quanto à reivindicação das lideranças. Outro tema abordado foi a construção de uma escola na aldeia Yvyrareta.
Ainda na sexta-feira, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a constituição de Grupos Técnicos (GTs) para estudos de seis Terras Indígenas localizadas na Amazônia cuja elaboração fica a cargo da Diretoria de Proteção Territorial. Na mesma cerimônia, foram assinadas a Carta de Anuência para o Plano de Visitação Menanehaliti para a Associação Waymare e Associação Halitinã, e a Carta de Anuência para o Plano de Visitação para Associação Indígena Balatiponé. Os projetos de visitação turística e sustentável nos territórios indígenas são desenvolvidos por indígenas do povo Paresi no estado do Mato Grosso.
Encerrando as agendas do dia, a Presidência da Funai e uma equipe técnica receberam a Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste). Entre os pontos tratados, estava a demarcação, ampliação e reforço na fiscalização dos territórios localizados em São Paulo e Rio de Janeiro, reiterando o dever constitucional da Funai com a proteção e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
Além da presidenta Joenia Wapichana, as Diretorias da Funai também receberam diversas delegações em seus gabinetes. No caso da diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, houve agenda com lideranças do Povo Fulni-ô da jurisdição da Coordenação Regional (CR) da Funai Baixo São Francisco; com lideranças do Piauí, de abrangência da CR Nordeste I, para tratar da criação de uma unidade da Funai, sendo este o único estado sem representação do órgão indigenista. E lideranças Kayapó cuja principal reivindicação foi a necessidade de melhoria estrutural nas unidades da Funai do Mato Grosso.
A Diretoria de Administração e Gestão (Dages) também teve agenda com lideranças do povo Wai-Wai da TI Nhamundá e Mapuera, de abrangência da Coordenação Técnica Local (CTL) Nhamundá/CR Manaus, a respeito de melhoria na estrutura da CTL com recursos humanos, ações e apoio à geração de renda das aldeias, bem como a possibilidade de desmembramento da CR Manaus, cuja abrangência estende-se até o estado do Pará, sendo, portanto, insuficiente atender a contento a todos que estão sob sua jurisdição. Houve, ainda, reuniões com alguns coordenadores regionais em que apresentaram as necessidades de suas unidades, como a CR Alto Purus (Acre), CR Madeira (Humaitá-Amazonas) e CR Xingu.
Acampamento Terra Livre
O atendimento às lideranças indígenas ocorreu em paralelo às demais agendas da Presidência da Funai e suas Diretorias no Acampamento Terra Livre, considerado o maior evento de mobilização indígena do país. Há 20 anos, centenas de povos se deslocam de diversas regiões do Brasil para fazerem manifestação pacífica em busca de seus direitos na Capital Federal.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou de duas plenárias no ATL: “Os desafios enfrentados pelos Povos Indígenas frente à aprovação do Marco Temporal” e “Aldear a Política: Reparações e Ações Afirmativas”. O movimento foi tema de sessão solene na Câmara dos Deputados, da qual também participou a dirigente do órgão indigenista.
Ainda no ATL, a autarquia assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no estado do Pará.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, participou da mesa "Avanços e desafios na implementação da PNGATI”. E a diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, acompanhou o lançamento de dois projetos que visam fortalecer o protagonismo dos povos indígenas na conservação ambiental e gestão territorial, de forma a contribuir com a implementação da PNGATI.
Assessoria de Comunicação/Funai