Governo anuncia força-tarefa para avançar na homologação de mais quatro terras indígenas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou em Brasília a criação de uma força-tarefa para destravar a homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Xukuru Kariri, em Alagoas, e Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. O anúncio ocorreu na última quinta-feira (25) no Palácio do Planalto, em reunião com um grupo de 40 lideranças indígenas, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e representantes de outros órgãos do governo. 

Conforme determinado pelo presidente, dentro de duas semanas será iniciado o processo de resolução para assinar as homologações das quatro terras indígenas que faltam de um total de 14 prometidas no início da gestão. Com a criação da força-tarefa, Lula reafirma o compromisso do Governo Federal com os povos indígenas ao atender a principal demanda dessa população, que enfrenta ameaças, insegurança alimentar, contaminação por garimpos ilegais, dentre outros problemas causados por invasores. 

Desde a última segunda-feira (22), milhares de indígenas estão mobilizados em Brasília no Acampamento Terra Livre (ATL), maior movimento indígena do país. Com o tema “Nosso Marco é Ancentral. Sempre estivemos aqui”, o ATL 2024 pede a declaração de inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que institui o Marco Temporal.  A tese jurídica condiciona a demarcação das terras indígenas à sua efetiva ocupação na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, o que contraria os direitos constitucionais dos povos indígenas. Além disso, a mobilização, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pede o avanço na demarcação de terras. 

Além do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Funai, fazem parte da força-tarefa a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Advocacia Geral da União (AGU).

Terras homologadas

Desde o início da atual gestão, 10 terras indígenas já foram homologadas de um total de 14 encaminhadas pela Funai. No ano passado, após seis anos de paralisação, o Governo Federal reconheceu três novos estudos e homologou oito terras de dez povos, com 4.501 indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), Acapuri de Cima (AM), Rio Gregório (AC), Kariri-Xocó (AL), Uneiuxi (AM), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaí (CE) e Ava-Canoeiro (GO). Em 2024, na semana dos Povos Indígenas, o presidente Lula anunciou a homologação de mais duas terras: Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT).

Assessoria de Comunicação/Funai