Funai assina acordo para avançar na demarcação da terra indígena Kaxuyana-Tunayana

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou, nesta quinta-feira (25), um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no estado do Pará.  A assinatura ocorreu durante a programação do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou a importância da parceria. 

“Esse acordo visa justamente apoiar as ações de proteção, de demarcação física para somar os esforços dos povos indígenas com os esforços da Funai. Com essas parcerias, nós vamos estabelecer mais ações, mas também fortalecer esse processo das políticas indigenistas lá na ponta”, celebrou a presidenta. 

O representante do IEPÉ, Luis Donisete, também comemorou a assinatura do acordo com o órgão indigenista. Ele afirma que a parceria vai viabilizar a demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana. “É uma terra de mais de 2 milhões de hectares no norte do Pará. A última grande terra indígena declarada. Agora, com esse acordo, a gente espera avançar com a demarcação física para depois poder subir o processo para homologação e reconhecer definitivamente o direito dos povos Kaxuyana-Tunayana e outros que moram nessa terra indígena”, ressaltou. 

A presidenta da Funai também assinou uma carta de intenções  em conjunto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O ato visa a colaboração entre as entidades para avançar nos processo de demarcação  de terras indígenas na Amazônia. O termo ainda será detalhado para ter informações mais precisas, no entanto trata-se de uma sinalização que mostra abertura da Funai em atuar não apenas para os povos indígenas e ao lado deles. Toya Manchineri, coordenador da Coiab, ressaltou o ineditismo da parceria em benefício das comunidades indígenas. 

“Nunca na história do Brasil aconteceram iniciativas parecidas com essa, o Poder Público, por meio da Funai, realizando convênio com organizações indígenas. Nessa nova gestão temos essa oportunidade de contribuir também com os parceiros, contribuir com a gestão da nossa presidenta Joenia Wapichana para que a gente possa demarcar o maior número de terras possível”, afirmou. 

Outros atos

Na última sexta-feira (19), a Funai assinou um um Protocolo de Intenções com órgãos do governo do estado do Pará e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) para avançar nos processos de regularização das terras indígenas e na gestão ambiental no estado. O instrumento indica a intenção dos órgãos envolvidos de colaborarem entre si para celebrar um ACT com o objetivo de avançar na regularização fundiária e coordenar a elaboração, revisão e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e demais instrumentos de gestão a serem definidos em diálogo com os povos indígenas interessados. 

A Funai também celebrou um ACT com  a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA) para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas. O acordo foi assinado no dia 15 de abril, na sede da Funai, em Brasília. 

Assessoria de Comunicação/Funai