Funai reforça compromisso com a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta, ressaltou que a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) é uma prioridade da atual gestão do órgão indigenista. A declaração, que reforça o compromisso da Funai com a política de proteção aos povos indígenas, foi feita durante a mesa de debates "Avanços e desafios na implementação da PNGATI”, no Acampamento Terra Livre (ATL), na última quinta-feira (25), em Brasília.

De acordo com o decreto  7.747/2012, a PNGATI tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. A política visa assegurar qualidade de vida sem interferir na autonomia sociocultural  das comunidades. Diante de lideranças indígenas, parceiros indigenistas e representantes de órgãos governamentais, na maior mobilização indígena do Brasil, Lucia Alberta lembrou que a PNGATI foi elaborada junto com os povos indígenas e possibilita uma gestão ambiental  pelos povos indígenas. 

“Ela foi pensada considerando essa diversidade dos povos indígenas, as vozes dos povos indígenas. Na Funai, temos apoiado a implementação de alguns planos para que essa proposta de gestão do território que vocês elaboraram seja realmente colocada em prática. São várias formas de fazer essa gestão do território que conecta o conhecimento tradicional dos povos e com os conhecimentos científicos. Nós sempre vamos lutar junto com vocês, parentes, para que os conhecimentos tradicionais, a autonomia dos povos indígenas  seja a prioridade na elaboração e na implementação de uma política pública”, pontuou a diretora que é indígena do povo Baré.

Lucia Alberta lembrou ainda da reinstalação, em 2023, do Comitê Gestor da PNGATI. Ela explicou que a coordenação do Comitê é competência dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de organizações indígenas. A Funai, por sua vez, desempenha a função de secretaria-executiva. A diretora destacou algumas iniciativas executadas pelo órgão indigenista relacionadas à implementação da PNGATI. Entre elas estão proteção territorial, fortalecimento institucional, proteção social e etnodesenvolvimento.

“Essa parceria possibilita a gestão dos territórios. Então é uma política muito importante e que nós, que estamos dentro do governo, temos que fortalecer ainda mais. Nesses últimos anos, na Funai, nós temos o registro de pouco mais de 200 instrumentos de gestão que são feitos  pelas comunidades indígenas e muitos desses instrumentos foram feitos, principalmente, considerando o protocolo de consulta dos povos indígenas. Com a PNGATI, conseguimos colocar em prática o processo de consulta como previsto em lei”, afirmou.

Conservação e Gestão Territorial 

Também durante a programação do ATL, na última quarta-feira (24), a diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, acompanhou o lançamento de dois projetos que visam fortalecer o protagonismo dos povos indígenas na conservação ambiental e gestão territorial, de forma a contribuir com a implementação da PNGATI. Os projetos “Nossa Terra, Nossa Mãe” e “Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental” são resultado da parceria entre organizações indígenas e parceiros indigenistas. Mislene enfatiza que os projetos são uma fonte de apoio ao incentivo e fortalecimento da sustentabilidade para garantir segurança alimentar, geração de renda, recuperação e conservação ambiental e garantir o bem viver indígena.

“A Funai acolhe com boas expectativas todas as iniciativas articuladas e propostas pelas próprias Organizações Indígenas junto aos seus parceiros, que é um resultado fundamental de autonomia e protagonismo indígena que somados às ações da Funai poderão ampliar a execução concreta de demandas há bastante tempo represadas. Portanto, dentro do desafio de retomar a execução das políticas indigenistas, temos empenhado todos os esforços de efetivar parcerias que objetivem atender os principais anseios dos povos indígenas, diante de históricos de ameaças e riscos vivenciados por eles”, comentou a diretora.

Assessoria de Comunicação/Funai