Consultas Encerradas 2025
Consulta pública nº 6/2025
Consulta Pública acerca da Minuta de Instrução Normativa DREI que dispõe sobre a padronização da coleta de dados essenciais à execução do processo de registro executado nos Estados e no Distrito Federal pelas Juntas Comerciais e dá outras providências.
Consulta pública nº5/2025
Consulta Pública acerca dos modelos padronizados de Ata e Estatuto Social das sociedades cooperativas (Anexos I e II da Instrução Normativa DREI/MEMP nº 3, de 3 de outubro de 2025).
Consulta pública nº 2/2025 DREI
Consulta Pública acerca da Minuta de Instrução Normativa que simplifica o processo de constituição de sociedades cooperativas.
Consulta pública nº 1/2025
Consulta Pública acerca da Minuta de Alteração da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022, seção "Do Concurso para aferição de aptidão para Tradutores e Intérpretes Públicos, inclusive Libras, nos termos do artigo 22 da Lei n. 14.195/2021".