2026
Consulta Pública nº 40 - Pembrolizumabe no tratamento de primeira linha de câncer de pulmão de células não pequenas estágio IV com alta expressão de PD-L1 | ||
Publicada no DOU: 15/05/2026 | Início: 18/05/2026 | Término: 08/06/2026 |
Consulta Pública nº 39 - Pembrolizumabe como tratamento neoadjuvante seguido de tratamento adjuvante (em monoterapia) pós-cirurgia, para pacientes com câncer de mama triplo negativo de alto risco em estágio inicial | ||
Publicada no DOU: 15/05/2026 | Início: 18/05/2026 | Término: 08/06/2026 |
Consulta Pública nº 38 - Pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥ 10) | ||
Publicada no DOU: 13/05/2026 | Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 |
Consulta Pública nº 37 - Pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo do útero (cervical) persistente, recorrente ou metastático para tumores que expressam PD-L1 (PPC) ≥ 1 | ||
Publicada no DOU: 13/05/2026 | Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 |
Consulta Pública nº 36 - Protocolo de Uso do Iodeto de Potássio na Emergência Nuclear | ||
Publicada no DOU: 13/05/2026 | Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 35 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções | ||
Publicada no DOU: 05/05/2026 | Início: 06/05/2026 | Término: 25/05/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
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Consulta Pública nº 34 - Praziquantel para o tratamento de crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose | ||
Publicada no DOU: 04/05/2026 | Início: 05/05/2026 | Término: 25/05/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
Consulta Pública nº 33 - Formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral | ||
Publicada no DOU: 04/05/2026 | Início: 05/05/2026 | Término: 25/05/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
Consulta Pública nº 32 - Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina para o tratamento da leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos | ||
Início: 22/04/2026 | Término: 11/05/2026 | |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 31 - Claritromicina como esquema de segunda linha para tratamento da hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha | ||
Publicada no DOU: 17/04/2026 | Início: 22/04/2026 | Término: 11/05/2026 |
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
Consulta Pública nº 30 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero | ||
Publicada no DOU: 16/04/2026 | Início: 17/04/2026 | Término: 06/05/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 21 - Dicloridrato de pramipexol para doença de Parkinson idiopática em fase inicial ou avançada | ||
Publicada no DOU: 16/04/2026 | Início: 17/04/2026 | Término: 06/05/2026 |
Consulta Pública nº 29 - Protocolo de Uso do blinatumomabe no tratamento da leucemia linfoblástica aguda de células B e cromossomo Philadelphia negativo | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
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Consulta Pública nº 28 - Bezafibrato para o tratamento da colangite biliar primária | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 27 - Marstacimabe para tratamento de pacientes adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Consulta Pública nº 26 - Metotrexato e micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 25 - Elastografia hepática ultrassônica para o estadiamento e monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 24 - Adalimumabe para o tratamento de uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 23 - Concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Consulta Pública nº 22 - Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae para auxiliar o diagnóstico de hanseníase em pacientes com lesões suspeitas e baciloscopia negativa | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
Consulta Pública nº 20 - Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do câncer de cólon e reto (CCR) | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
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Consulta Pública nº 19 - Edaravona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica, graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos (early stage) | ||
Publicada no DOU: 23/03/2026 | Início: 24/03/2026 | Término: 13/04/2026 |
Consulta Pública nº 18 - Venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva | ||
Publicada no DOU: 23/03/2026 | Início: 24/03/2026 | Término: 13/04/2026 |
Consulta Pública nº 8 - Testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico | |||
Publicada no DOU: 12/02/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 | |
Reabertura - Publicada no DOU de 11/03/2026 | |||
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |||
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Consulta Pública nº 7 - Estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico | |||
Publicada no DOU: 12/02/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 | |
Reabertura - Publicada no DOU de 11/03/2026 | |||
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |||
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Consulta Pública nº 6 - Lenalidomida para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante de células-tronco | |||
Publicada no DOU: 12/02/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 | |
Reabertura - Publicada no DOU de 11/03/2026 | |||
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Consulta Pública nº 17 - Rituximabe, micofenolato de mofetila, azatioprina, metotrexato e ciclofosfamida para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos | ||
Publicada no DOU: 11/03/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 16 - Ciclofosfamida oral para o tratamento de indução de remissão em pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos | ||
Publicada no DOU: 11/03/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 15 - Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Consulta Pública nº 14 - Romosozumabe e teriparatida no tratamento para homens com osteoporose grave e falha terapêutica | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 13 - Vismodegibe para tratamento de pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Demanda externa - Justiça Federal | ||
Consulta Pública nº 12 - Vosoritida para tratamento de acondroplasia em pacientes a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 11 - Protocolo de Uso do Emicizumabe para Tratamento de Crianças de 0 a 6 anos com Hemofilia A sem Inibidores do Fator VIII da Coagulação Sanguínea | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
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Consulta Pública nº 10 - Sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Consulta Pública nº 9 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hemangioma Infantil | ||
Publicada no DOU: 24/02/2026 | Início: 25/02/2026 | Término: 16/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 5 - Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 (Retificação) | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 4 - Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos) | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 (Retificação) | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 3 - Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer de mama | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Consulta Pública nº 2 - Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 1 - Teste imunoenzimático para diagnóstico de aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||