2026
Saiba quais são as perguntas dos formulários de contribuição.
Consulta Pública nº 88/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide | |
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Publicada no DOU: 18/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 87/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama | |
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Publicada no DOU: 18/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 86/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 85/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026(Retificado) | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 84/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 83/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Mieloma Múltiplo | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 82/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consulta Pública nº 81/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 80/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma de Hodgkin | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 79/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Renal de Células Claras | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026| Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Contribuição |
Consulta Pública nº 78/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Folicular | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026(Retificação) | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 77/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Melanoma Cutâneo | |
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Publicada no DOU: 17/08/2026 | Início: 18/08/2026 | Término: 08/09/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consulta Pública nº 75/2026 - Imunossupressores no tratamento da rejeição em pacientes submetidos a transplante de órgãos sólidos | |
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Publicada no DOU: 10/08/2026 | Início: 11/08/2026 | Término: 31/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 76/2026 - Cabotegravir para profilaxia pré-exposição à infecção pelo HIV-1 | |
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Publicada no DOU: 07/08/2026 | Início: 10/08/2026 | Término: 31/08/2026 |
Consulta Pública nº 74/2026 - Procedimento de ressecção retal assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de reto localizado ou localmente avançado - estádios I a III | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Contribuição |
Consulta Pública nº 73/2026 - Angiotomografia coronariana como exame de primeira linha em pacientes sintomáticos e probabilidade pré-teste baixa ou intermediária com suspeita de doença arterial coronariana estável | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Contribuição |
Consulta Pública nº 72/2026 - Imunossupressores na terapia de manutenção em pacientes submetidos a transplante de órgãos sólidos | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consulta Pública nº 71/2026 - Ampliação de uso da imunoglobulina humana intravenosa em pacientes com diagnóstico de imunodeficiências primárias com alterações na produção de anticorpos | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consulta Pública nº 70/2026 - Toxina botulínica A para o tratamento profilático de migrânea crônica em adultos que apresentaram resposta inadequada | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Contribuição |
Consulta Pública nº 69/2026 - Rituximabe para a terapia de manutenção ou de resgate de pacientes com linfoma difuso de grandes células B | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consulta Pública nº 68/2026 - Imunossupressores na terapia de indução em transplantes de órgãos sólidos | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consulta Pública nº 67/2026 - Imunoglobulina humana subcutânea para pacientes com imunodeficiências | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Contribuição |
Consulta Pública nº 66/2026 - Elafibranor para o tratamento de pacientes com colangite biliar primária com resposta inadequada ou intolerantes ao ácido ursodesoxicólico | |
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Publicada no DOU: 04/08/2026 | Início: 05/08/2026 Término: 24/08/2026 |
Contribuição |
Consultas Pública nº 65/2026 - Ampliação de uso do transplante de células progenitoras hematopoéticas autogênico de medula óssea e de sangue periférico para os pacientes com diagnóstico de retinoblastoma com doença extraocular ou recidivada | |
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Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Consultas Pública nº 64/2026 - Sotatercepte em adição à terapia de base para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV da OMS, risco de mortalidade intermediário a alto e em uso de terapia dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou tripla | |
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Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Consultas Pública nº 63/2026 - Sistema de monitoramento contínuo da glicose em tempo real para o monitoramento de glicose em pessoas com diabetes mellitus tipo 1 | |
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Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 | Término: 17/08/2026 |
Consultas Pública nº 62/2026 - Transplante de células progenitoras hematopoéticas - TCPH alogênico para pacientes com linfoma difuso de grandes células B recidivado após TCPH autólogo | |
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Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 Término: 17/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consultas Pública nº 61/2026 - Succinato de ribociclibe em associação aos inibidores de aromatase não esteroidais, no tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência | |
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Publicada no DOU: 28/07/2026 | Início: 29/07/2026 Término: 17/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consultas Pública nº 60/2026 - Sistemas de fixação absorvíveis (placas e parafusos) para tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose | |
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Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 Término: 10/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consultas Pública nº 59/2026 - Distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose | |
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Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 Término: 10/08/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consultas Pública nº 58/2026 - Eplerenona para o tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, classes funcionais II a IV | |
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Publicada no DOU: 21/07/2026 | Início: 22/07/2026 Término: 10/08/2026 |
Consulta Pública nº 57 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte II - Como avaliar, tratar e seguir mulheres identificadas no rastreamento do câncer de colo do útero | |
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Publicada no DOU: 08/07/2026 | Início: 09/07/2026 Término: 28/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | |
Contribuição |
Consulta Pública nº 56/2026 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica | |
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Publicada no DOU: 29/06/2026 | Início: 30/06/2026. Término: 20/07/2026. |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 55 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto | |
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Publicada no DOU: 29/06/2026 | Início: 30/06/2026 Término: 20/07/2026. |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |
Consulta Pública nº 54 - Tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS |
Consulta Pública nº 53 - Ácido acetilsalicílico para prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS |
Consulta Pública nº 52 - Cirurgia antiglaucomatosa por via angular, com goniotomia excisional ou trabeculotomia transluminal, durante a facectomia com implante de lente intraocular, com facoemulsificação |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
Consulta Pública nº 51 - Carbonato de lítio liberação prolongada 450 mg para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 50 - Cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 49 - Ravulizumabe, crovalimabe, pegcetacoplana e iptacopana para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
Consulta Pública nº 48 - Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com idade igual ou superior a 6 anos, com pelo menos uma variante não-F508del do gene CFTR que seja responsiva ao medicamento |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Contribuição |
Consulta Pública nº 47 - Crovalimabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com 13 anos ou mais e com peso corporal de pelo menos 40 kg com hemoglobinúria paroxística noturna, virgens de tratamento ou que receberam tratamento prévio com inibidores de C5 |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 46 - Rituximabe para o tratamento de Pênfigo vulgar moderado a grave em adultos |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS |
Consulta Pública nº 45 - Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica minimamente invasiva do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação à fluidoresponsividade para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 44 - Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Consulta Pública nº 43 - Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com idade entre 2 e 5 anos, com pelo menos uma variante F508del no gene CFTR |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Contribuição |
Consulta Pública nº 42 - Tomografia de coerência óptica para o diagnóstico de pacientes com glaucoma primário de ângulo fechado |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS |
Consulta Pública nº 41 - Ultrassom Intracoronariano para pacientes com síndrome coronariana crônica com anatomia complexa submetidos a revascularização percutânea |
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Publicada no DOU: 15/06/2026 | Início: 16/06/2026 | Término: 06/07/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS |
Consulta Pública nº 40 - Pembrolizumabe no tratamento de primeira linha de câncer de pulmão de células não pequenas estágio IV com alta expressão de PD-L1 | ||
Publicada no DOU: 15/05/2026 | Início: 18/05/2026 | Término: 08/06/2026 |
Consulta Pública nº 39 - Pembrolizumabe como tratamento neoadjuvante seguido de tratamento adjuvante (em monoterapia) pós-cirurgia, para pacientes com câncer de mama triplo negativo de alto risco em estágio inicial | ||
Publicada no DOU: 15/05/2026 | Início: 18/05/2026 | Término: 08/06/2026 |
Consulta Pública nº 38 - Pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥ 10) | ||
Publicada no DOU: 13/05/2026 | Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 |
Consulta Pública nº 37 - Pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo do útero (cervical) persistente, recorrente ou metastático para tumores que expressam PD-L1 (PPC) ≥ 1 | ||
Publicada no DOU: 13/05/2026 | Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 |
Consulta Pública nº 36 - Protocolo de Uso do Iodeto de Potássio na Emergência Nuclear | ||
Publicada no DOU: 13/05/2026 | Início: 14/05/2026 | Término: 02/06/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 35 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções | ||
Publicada no DOU: 05/05/2026 | Início: 06/05/2026 | Término: 25/05/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
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Consulta Pública nº 34 - Praziquantel para o tratamento de crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose | ||
Publicada no DOU: 04/05/2026 | Início: 05/05/2026 | Término: 25/05/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
Consulta Pública nº 33 - Formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral | ||
Publicada no DOU: 04/05/2026 | Início: 05/05/2026 | Término: 25/05/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
Consulta Pública nº 32 - Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina para o tratamento da leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos | ||
Início: 22/04/2026 | Término: 11/05/2026 | |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 31 - Claritromicina como esquema de segunda linha para tratamento da hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha | ||
Publicada no DOU: 17/04/2026 | Início: 22/04/2026 | Término: 11/05/2026 |
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
Consulta Pública nº 30 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero | ||
Publicada no DOU: 16/04/2026 | Início: 17/04/2026 | Término: 06/05/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 21 - Dicloridrato de pramipexol para doença de Parkinson idiopática em fase inicial ou avançada | ||
Publicada no DOU: 16/04/2026 | Início: 17/04/2026 | Término: 06/05/2026 |
Consulta Pública nº 29 - Protocolo de Uso do blinatumomabe no tratamento da leucemia linfoblástica aguda de células B e cromossomo Philadelphia negativo | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
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Consulta Pública nº 28 - Bezafibrato para o tratamento da colangite biliar primária | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 27 - Marstacimabe para tratamento de pacientes adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Consulta Pública nº 26 - Metotrexato e micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 25 - Elastografia hepática ultrassônica para o estadiamento e monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 24 - Adalimumabe para o tratamento de uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 23 - Concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Consulta Pública nº 22 - Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae para auxiliar o diagnóstico de hanseníase em pacientes com lesões suspeitas e baciloscopia negativa | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||
Consulta Pública nº 20 - Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do câncer de cólon e reto (CCR) | ||
Publicada no DOU: 07/04/2026 | Início: 08/04/2026 | Término: 27/04/2026 |
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
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Consulta Pública nº 19 - Edaravona para o tratamento de pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica, graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos (early stage) | ||
Publicada no DOU: 23/03/2026 | Início: 24/03/2026 | Término: 13/04/2026 |
Consulta Pública nº 18 - Venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva | ||
Publicada no DOU: 23/03/2026 | Início: 24/03/2026 | Término: 13/04/2026 |
Consulta Pública nº 8 - Testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico | |||
Publicada no DOU: 12/02/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 | |
Reabertura - Publicada no DOU de 11/03/2026 | |||
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |||
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Consulta Pública nº 7 - Estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico | |||
Publicada no DOU: 12/02/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 | |
Reabertura - Publicada no DOU de 11/03/2026 | |||
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | |||
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Consulta Pública nº 6 - Lenalidomida para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante de células-tronco | |||
Publicada no DOU: 12/02/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 | |
Reabertura - Publicada no DOU de 11/03/2026 | |||
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Consulta Pública nº 17 - Rituximabe, micofenolato de mofetila, azatioprina, metotrexato e ciclofosfamida para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos | ||
Publicada no DOU: 11/03/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 16 - Ciclofosfamida oral para o tratamento de indução de remissão em pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos | ||
Publicada no DOU: 11/03/2026 | Início: 12/03/2026 | Término: 31/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 15 - Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Consulta Pública nº 14 - Romosozumabe e teriparatida no tratamento para homens com osteoporose grave e falha terapêutica | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 13 - Vismodegibe para tratamento de pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Demanda externa - Justiça Federal | ||
Consulta Pública nº 12 - Vosoritida para tratamento de acondroplasia em pacientes a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 11 - Protocolo de Uso do Emicizumabe para Tratamento de Crianças de 0 a 6 anos com Hemofilia A sem Inibidores do Fator VIII da Coagulação Sanguínea | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
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Consulta Pública nº 10 - Sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas | ||
Publicada no DOU: 09/03/2026 | Início: 10/03/2026 | Término: 30/03/2026 |
Consulta Pública nº 9 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hemangioma Infantil | ||
Publicada no DOU: 24/02/2026 | Início: 25/02/2026 | Término: 16/03/2026 |
Demanda interna - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS | ||
Consulta Pública nº 5 - Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 (Retificação) | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 4 - Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos) | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 (Retificação) | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 3 - Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer de mama | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Consulta Pública nº 2 - Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS | ||
Consulta Pública nº 1 - Teste imunoenzimático para diagnóstico de aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos | ||
Publicada no DOU: 12/01/2026 | Início: 13/01/2026 | Término: 02/02/2026 |
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS | ||