Regulations for Concession, Application and Accountability regarding AUXPE
Published in
Sep 12, 2023 02:48 PM
Updated in
Sep 15, 2023 03:10 PM
Ordinance nº 059 of May 14th , 2013, establishes general conditions for the concetion and application of finantial aid and accountability; it also approves the User´s Manual of AUXPE and the on-line Manual of Accountabily from SIPREC (Digital Accountability System).
Documents in Portuguese only
| Nome do documento | Formatos disponíveis | |
|---|---|---|
| Portaria nº 112 de 19 de julho de 2021: Dispõe sobre os prazos para entrega da prestação de contas final e para atendimento às diligências de beneficiários de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) da CAPES durante a pandemia da COVID-19. | ||
| Portaria nº 157 de 27 de outubro de 2020: Dispõe sobre os prazos para entrega da prestação de contas final e para atendimento à diligências de beneficiários de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) da CAPES durante a pandemia reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | ||
| Manual Cartão BB Pesquisa/CAPES | N/D | PDF 96kb |
| Portaria nº 59 de 14 de maio de 2013 | DOC 54kb |
PDF 14kb |
| Anexo I - Manual de Utilização de Recursos Financeiros de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional e de Pesquisa – AUXPE | DOC 141kb |
PDF 330kb |
| Anexo II - Manual de Prestação de Contas On Line | DOC 102kb |
PDF 196kb |
| Anexo III - Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE | DOC 205kb |
PDF 164kb |
| Anexo IV - Solicitação Adicional de Recursos e/ou Prazo | DOC 140kb |
PDF 105kb |
| Anexo V - Termo Simplificado - Substituição de Coordenador | DOC 180kb |
PDF 160kb |
| Anexo VI - Termo de Entrega/Recebimento de Bem Adquirido no âmbito de Auxílio Financeiro À Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE | DOC 137kb |
PDF 100kb |
| Relatório de Execução | DOC 50kb |
PDF 21kb |
| Relatório Final de Cumprimento de Objeto | DOC 50kb |
PDF 137kb |
| Declaração de Realização de Objetivos do Instrumento | DOC 46kb |
PDF 18kb |
| Recibo Modelo A | DOC 1,52mb |
PDF 57kb |
| Recibo Modelo B | DOC 1,51mb |
PDF 54kb |
| Termo de Apostilamento | DOC 1,52mb |
PDF 55kb |
| Solicitação de Ajuste de Recurso e/ou Prazo | DOC 140kb |
PDF 31kb |
| FAQ Perguntas e Respostas | DOC 39,5kb |
PDF 20,5kb |
Publicações anteriores
| Nome do documento | Formatos disponíveis | |
|---|---|---|
| Portaria nº 28 de 29 de janeiro de 2010 | N/D | PDF 49kb |
| Anexo I - Regulamento da Concessão do AUXPE | DOC 71kb |
PDF 220kb |
| Anexo II - Manual de Concessão e de Prestação de Contas de AUXPE | DOC 132kb |
PDF 259kb |
| Anexo III - Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto | DOC 155kb |
PDF 114kb |
| Anexo IV - Solicitação Adicional de Recursos e/ou Prazo | DOC 78kb |
PDF 12kb |
| Anexo V - Solicitação de Remanejamento - Grupo/Tipo de Despesa | DOC 71kb |
PDF 21kb |
| Anexo VI - Termo de Apostilamento | DOC 57kb |
PDF 14kb |
| Anexo VII - Termo Simplificado - Substituição de Coordenador | DOC 90kb |
PDF 100kb |
|
Anexo VIII - Encaminhamento de Prestaçao de Contas |
DOC 56kb |
PDF 37kb |
| Anexo IX.a - Relação Pagamento - Equipamentos e Material Permanente | DOC 127kb |
PDF 48kb |
| Anexo IX.b - Relação Pagamento - Material de Consumo | DOC 127kb |
PDF 48kb |
| Anexo IX.c - Relação Pagamento - Serviços | DOC 127kb |
PDF 48kb |
| Anexo IX.d - Relação Pagamento - Diárias | DOC 127kb |
PDF 48kb |
| Anexo IX.e - Relação Pagamento - Bolsa | DOC 106kb |
PDF 42kb |
| Anexo X.a - Termo de Doação | DOC 75kb |
PDF 21kb |
| Anexo X.b - Termo de Depósito | DOC 79kb |
PDF 29kb |
| Anexo XI - Relatório de Cumprimento do Objeto | DOC 50kb |
PDF 15kb |
| Anexo XII - Declaração de Cumprimento do Objeto | DOC 43kb |
PDF 15kb |
| Anexo XIII.a - Recibo - Modelo "A" | DOC 67kb |
PDF 16kb |
| Anexo XIII.b - Recibo - Modelo "B" | DOC 44kb |
PDF 18kb |
| Anexo XIV - Instruções para Devolução de Recurso Via GRU Simples | N/D | PDF 90kb |
Documentos antigos de prestação de contas para download
| Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis | ||
|---|---|---|---|---|
| 16/05/2007 | Relatório Técnico - IES Federais | DOC 185kb |
PDF 30kb |
SXW 20kb |
| 18/04/2007 | Orientações para confecção da prestação de contas do convênio CGPP | DOC 21kb |
PDF 6kb |
SXW 7kb |
| 29/10/2004 | Nota sobre a legalidade do SAUX | DOC 24kb |
PDF 10kb |
SXW 9kb |
| 13/06/2002 | Instrução Normativa 01/97 (arquivo em PDF) | N/D | PDF 104kb |
N/D |
| 17/02/2005 | Manual de Prestação de Contas - PICDT, PROSUP, MINTER, PQI e PRODOC (Convênio) | DOC 278kb |
PDF 379kb |
SXW 137kb |
| 17/02/2005 | Instruções para efetuar devolução de saldo - Convênio (IES não federais) e Auxílios/SAUX | DOC 128kb |
PDF 332kb |
SXW 121kb |