	MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS NO PAÍS

RELATÓRIO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

O presente instrumento tem o objetivo de auxiliar a elaboração de um relatório técnico para acompanhamento da execução dos recursos descentralizados às Instituições Federais de Ensino Superior em cumprimento aos programas da CAPES. Os documentos aqui apresentados se aplicam aos programas abaixo, devendo ser preenchidos em conformidade com os itens prescritos em seus regulamentos.

Programa Demanda Social – DS

Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP

Programa de Fomento à Pós-Graduação – PROF

Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica - PICDT

Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC

Programa de Qualificação Institucional – PQI

Doutorados em Bioinformática e Microeletrônica – BioMicro

Tais programas estão distribuídos entre a Coordenação de Desenvolvimento Setorial - CDS (DS, PROAP, e PROF), Coordenação de Desenvolvimento Institucional – CDI (PICDT, PIQDTEC e PQI) e Coordenação de Programas Especiais – CPE (BioMicro). Os relatórios deverão ser encaminhados à coordenação responsável para o endereço: Caixa postal 00365, CEP 70359-970 Brasília, DF.

O corpo do relatório, que deverá ser providenciado individualmente por programa CAPES, englobará todos os formulários a seguir, que deverão ser reunidos e enviados por meio de Ofício, contendo os dados do programa e a referência ao período de execução, que será o período acadêmico iniciado no ano anterior ao do envio.

1. RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE BOLSAS E AUXÍLIOS

2. DETALHAMENTO DO SALDO DEVOLVIDO

3. FOLHA DE PAGAMENTO DE BOLSISTAS

4. EXECUÇÃO FÍSICA - BOLSAS DE ESTUDO PAGAS

5. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS/MATERIAL PERMANENTE

6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS

1 - RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE BOLSAS E AUXÍLIOS

Este formulário deverá ser preenchido, individualmente, por programa de pós- graduação. A relação de pagamento de bolsas e auxílios deve conter:

Nome do bolsista ou pesquisador;

Nº de CPF;

Nível de bolsa (M -Mestrado, D – Doutorado, Professor Visitante);

Quantidade de parcelas de bolsa(s) paga(s) no período;

Total pago em R$ de parcelas de bolsas;

Valor pago de Auxílio tese no nível mestrado ou doutorado;

Valor de auxílio ida/retorno (auxílio deslocamento); e

Valor total pago ao bolsista.

No caso de pesquisador (PQI) os campos referentes à bolsa deverão ser ignorados, sendo preenchido somente o campo Taxas Escolares/Custeio com os valores destinados a missões de trabalho. Neste mesmo campo poderão ser incluídas despesas como auxílio deslocamento e diárias, desde que previstas no regulamento do programa.

2 - DETALHAMENTO DO SALDO DEVOLVIDO

Preencher somente quando houver bolsas ou auxílios (tese, dissertação e ida/retorno) não pagos ou devolvidos. O campo Nível deve ser preenchido com a modalidade da bolsa: ME - mestrado ou DO – doutorado. Nos campos Mensalidade e Taxas e Auxílios deve ser informada a quantidade de parcelas devolvidas e no campo Período, os meses de referência do saldo devolvido. Posteriormente ter-se-á o valor total em reais.

Tal campo é de fundamental importância uma vez que agregará informações para consolidação dos dados dos bolsistas nos sistemas CAPES.

3 - FOLHA DE PAGAMENTO DE BOLSISTAS

Na coluna 1, informar o mês a que se refere o pagamento da (s) bolsa (s) e na coluna 2, informar a data do efetivo pagamento ao (s) bolsista (s). Ex: Folha de Pagamento do mês de março/02, paga em 04/04/02. Preencher na coluna 1 março/02 e na coluna 2, 04/04/02.

4 – EXECUÇÃO FÍSICA - BOLSAS DE ESTUDO PAGAS

Quantificar o total de parcelas repassadas no período, por modalidade: mestrado, doutorado, professor visitante e auxílios tese.

5 - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS/MATERIAL PERMANENTE

É destinado somente às instituições que receberam recursos de capital, devendo conter a especificação do bem adquirido, local onde se encontra (laboratório, centro, instituto, programa de pós-graduação etc), a quantidade adquirida, o valor unitário e o total da despesa com o material citado.

6 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Abrange informações qualitativas. No campo 2, devem ser mencionados os principais resultados globais obtidos com a aplicação dos recursos concedidos pelo programa. No item Recursos Financeiros, os valores devem ser distribuídos entre os itens de despesa descritos, de acordo com o previsto nos regulamentos dos programas. Neste item devem ser incluídos os valores registrados em restos a pagar. Caso haja despesas que estejam previstas em mais de um item, a IES deverá optar por um destes, evitando duplicidade de informações. Na coluna Programas de PG atendidos devem ser citados os programas beneficiados pela despesa. Lembramos que, como o relatório é destinado a diversos programas da CAPES, caso algum item não seja contemplado, ele deverá ser deixado em branco.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
1. RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE BOLSAS E AUXÍLIOS
IES:	PROGRAMA CAPES:

NOME DO BOLSISTA OU PESQUISADOR	CPF	Nível Bolsa	PARCELAS	AUXÍLIOS (Em R$)	TOTAL
		M, D, Prof. Visitante	Quant	Total pago R$	Dissertação (M)	Tese (D)	Ida/ Retorno	Taxas Escolares/CUSTEIO	GERAL
Obs: Elaborar este quadro por Programa de Pós-Graduação ou destacar o programa antes da listagem dos bolsistas.
TOTAL GERAL									

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2. DETALHAMENTO DO SALDO DEVOLVIDO (REFERENTE A MENSALIDADES E AUXÍLIOS)
IES:	PROGRAMA CAPES:

NOMES DOS BOLSISTAS (ordem alfabética)	CPF	Nível	Mensalidade	Taxas ou auxílios	PERÍODO	VALOR EM R$
TOTAL GERAL						

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
3. FOLHA DE PAGAMENTO DE BOLSISTAS
IES:
PROGRAMA CAPES:
MÊS DE COMPETÊNCIA	DATA DO PAGAMENTO

4. EXECUÇÃO FÍSICA - BOLSAS DE ESTUDO PAGAS

Período	QUANT. MENSALIDADES (PARC. DE BOLSAS)	AUXÍLIOS
de Execução	ME	DO	PROF. VISIT	Dissertação M	Tese D	Ida/Retorno	Taxas Escolares

5. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS / MATERIAL PERMANENTE

(Bens que sejam patrimoniáveis)

INSTITUIÇÃO:	PROGRAMA CAPES:

Especificação do bem	Local onde se encontra	Quant.	Valor Unitário	Total
TOTAL GERAL	

6. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

6.1 IES
INSTITUIÇÃO::
PROGRAMA CAPES:

6.2 Principais resultados obtidos durante o período

6.3 - Recursos Financeiros
6.3.1 – CUSTEIO - Itens Financiáveis	Valor em R$	Programas de PG atendidos
Manutenção de equipamentos		
Funcionamento de laboratórios de ensino e de pesquisa		
Produção de material didático-instrucional		
Publicação de artigos científicos		
Aquisição de novas tecnologias de informática		
Realização de eventos técnico-científicos em programas de Pós-Graduação		
Participação de professores convidados em bancas examinadoras de dissertações, teses e exame de qualificação.		
Participação de professores em eventos científicos no país		
Participação de professores em eventos científicos no exterior		
Participação de alunos em eventos científicos no país		
Participação de alunos de doutorado em eventos científicos no exterior		
Participação de professores visitantes em atividades acadêmico-científicas		
Realização de trabalhos de campo vinculados ao desenvolvimento das atividades dos alunos		
Patentes (especificar no campo justificativa)		
Outros (especificar no campo justificativa)		
TOTAL		

6.3.1.1 Justificativa	Campo destinado a informações não contempladas nos itens acima, julgadas importantes.

afastamento do pais

CGIN

2007-05-16T10:48:00