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Publicado o Relatório de Gestão 2021 do Fundo Setorial do Audiovisual
A ANCINE publicou nesta quinta-feira, 31 de março, o Relatório de Gestão do FSA relativo ao ano de 2021, aprovado pelos membros do Comitê Gestor do Fundo em sua 62ª reunião, realizada no último dia 16, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. O documento detalha as ações desenvolvidas no âmbito do FSA, abordando tanto as atividades de natureza operacional como aquelas relacionadas à sua execução orçamentária e financeira.
O período teve como destaque a consolidação do trabalho de equalização orçamentária e financeira do FSA, que aliado aos ajustes promovidos na governança do Fundo e a um processo de reestruturação da capacidade operacional da ANCINE garantiram a preservação de sua capacidade de investimento e a continuidade da política pública para o setor audiovisual brasileiro. Tais medidas permitiram não só o lançamento de novos editais, como também a superação, em fevereiro de 2022, de um passivo de mais de mil análises pendentes .
Comitê Gestor aprovou novos investimentos
Em 2021, o Comitê Gestor do FSA se reuniu quatro vezes e editou vinte e duas resoluções. Dentre as ações aprovadas, destacam-se a definição de diretrizes, objetivos estratégicos e metas de desempenho para as novas linhas de ação do FSA; e um novo Plano de Ação de investimentos, no valor total de R$ 651,2 milhões, com vistas ao estímulo da atividade econômica no cenário pós-pandemia.
Outras resoluções importantes trataram da prorrogação para utilização dos recursos contratados, mas ainda não desembolsados da Linha de Crédito Emergencial; e do alongamento por dezoito meses do prazo final de amortização dos contratos do Programa Cinema Perto de Você - PCPV, bem como da extensão do prazo para pagamento das remunerações da Linha de Crédito e Investimentos para Implantação de Complexos de Exibição do Programa.
Volume de contratações ganha fôlego
Em operações, o FSA realizou em 2021 um total de 546 contratações, totalizando R$ 426,5 milhões. O volume destinado a investimentos em obras audiovisuais para cinema e TV, de R$ 350,3 milhões, representa 82,1% do total de recursos contratados. A figura abaixo mostra a distribuição percentual dos recursos contratados do FSA em 2021:
Em relação aos valores efetivamente desembolsados no período, que somaram pouco mais de R$ 508,2 milhões, também tiveram destaque os investimentos em projetos destinados ao cinema e à TV, com 61,7% do valor total, ou R$ 313,5 milhões. O relatório mostra ainda a continuidade dos desembolsos de recursos para a manutenção da Linha de Crédito Emergencial, lançada em 2020 para mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19 para as empresas do setor audiovisual, somando R$ 192,7 milhões, ou 37,9% do montante movimentado.
A figura abaixo apresenta a distribuição percentual dos desembolsos de recursos do FSA em 2021.
Recursos chegaram a todas as regiões brasileiras
Os indutores regionais presentes nas chamadas públicas do Fundo foram capazes de descentralizar os investimentos por todo o país. Em relação aos projetos contratados em 2021, as proponentes com sede nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram 33,1% de participação no total de projetos e 32,5% do valor. A Região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo somaram 29,3% dos projetos contratados e 24,1% dos recursos ofertados.
A tabela abaixo mostra a distribuição percentual das contratações publicadas no Diário Oficial da União - DOU em 2021, por região da proponente, tanto em número de propostas quanto em valor disponibilizado.
Prezando pela transparência, o Relatório de Gestão apresenta ainda sete anexos, informando cada um dos projetos selecionados, contratados ou que receberam recursos no período. Também estão listados todos os contratos com publicação no DOU e com desembolso concluído em 2021 relativos ao Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor - PEAPE e à Linha de Crédito Emergencial do FSA.