Informe 15
A Superintendência de Fomento da ANCINE vem intensificando seus esforços para tornar cada vez mais transparente e acessível o acompanhamento das solicitações feitas por proponentes e demais usuários dos nossos serviços.
Acompanhando as inciativas de digitalização dos serviços, foram implementadas ferramentas que permitem o acompanhamento em tempo real da tramitação dos processos, garantindo maior autonomia e previsibilidade aos usuários. As informações estão disponíveis nos sistemas integrados e nos canais institucionais, com orientações indicação sobre cada etapa da análise.
Veja aqui os canais de Acompanhamento:
- Pesquisa Pública (Sistema SEI)
- Acesse a consulta pública utilizando o número SEI do processo.
- Ao localizar o processo, verifique os "andamentos" para identificar a instância atual de tramitação da solicitação.
- Acesso externo ao processo (Sistema SEI)
- Caso seja proponente ou seu representante legal, é possível solicitar vistas ao processo e acessá-lo diretamente no SEI.
- Com o acesso concedido, será possível visualizar documentos e atualizações inseridos ao longo da tramitação.
- Para solicitações iniciadas pelo CUP e tramitadas pelo Portal de Serviços gov.br, acesse sua solicitação no sistema e clique em "Detalhes da Solicitação".
- Na tela seguinte, verifique as atividades e o campo "Histórico", onde constam todas as movimentações realizadas pela ANCINE e pelo usuário.
- Reuniões da Diretoria Colegiada
- Nos casos em que a solicitação dependa de deliberação da Diretoria Colegiada, o acompanhamento deve ser feito por meio das pautas e atas publicadas no portal institucional da ANCINE.
- Ressaltamos que a Superintendência de Fomento não possui ingerência sobre os prazos ou a ordem de apreciação dos processos nessa instância.
Atendimento por e-mail
O atendimento via e-mail das coordenações é destinado ao esclarecimento dúvidas técnicas sobre os projetos e procedimentos.
Devido à alta demanda de processos, não serão fornecidas por e-mail informações individualizadas sobre prazos e status de tramitação. Essas informações devem ser consultadas exclusivamente por meio dos canais oficiais listados acima, que oferecem acesso completo e seguro ao andamento dos processos.
Atenção aos prazos de análise!!!
Sabemos que a previsibilidade é fundamental para o planejamento dos projetos, então é importante que haja organização dos pedidos, levando em consideração os prazos de atendimento da ANCINE.
O prazo padrão para análise de todas as solicitações é de 90 dias corridos, conforme previsto na IN ANCINE nº 158/2021.
Caso seja necessária a emissão de diligência para solicitação de esclarecimentos ou complementação documental, o prazo de análise será interrompido e reiniciado a partir da data de resposta da proponente.
Em casos com priorização deferida nos termos da Portaria 684, o processo será direcionado a uma fila específica de análise de solicitações prioritárias e a ANCINE empregará seus melhores esforços para atendimento em prazo inferior, ainda que não haja previsão normativa sobre o prazo de atendimento às prioridades.