Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.002036/2020- 61
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração:
Data:
23/03/2021
Número do processo:
01416.002036/2020- 61
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração:
Agente Econômico | CNPJ | Processo Administrativo | Auto(s) de Infração |
MOOD MOVIE PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO EIRELI | 33.364.034/0001- 14 | 01416.002036/2020- 61 | 42-E/2020 |
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20 (vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação. Telefone para contato: (21) 3037-6166.
Rio de Janeiro, 19 de março de 2021.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA