Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.004243/2024-83 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa SERTÃO & MAR COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 22.855.801/0001-71 ) | 28/04/2025 15h35 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.006919/2023-92 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA a empresa SAMUEL ALVES DE MOURA, CNPJ nº 64.643.596/0001-20 | 10/04/2025 14h33 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.010252/2022-41 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA a empresa MAGNIFICAT ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ nº 41.680.800/0001-88 | 03/02/2025 14h22 |
| Termo de Ajuste de Conduta - 01416.008958/2021-62 | TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC - nº 1/2025, de 17/01/2025. COMPROMITENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE. COMPROMISSÁRIA: REDECINE BRA CINEMATOGRÁFICA S.A. (“CINESYSTEM CINEMAS”) | 22/01/2025 12h28 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.002370/2020-14 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA a empresa EMPRESA CINE SÃO LUIZ LTDA, CNPJ nº 17.066.754/0001-47 | 14/01/2025 16h11 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.004191/2024-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa V.B. MOTER PRODUÇÕES DE VIDEO LTDA (CNPJ: 07.031.220/0001-21) | 29/11/2024 12h07 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.010421/2016-03 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.427.836/0001-20 , | 14/08/2024 17h03 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.012486/2019-28 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA a empresa TAC - FILMES LTDA - EPP, CNPJ nº 07.560.127/0001-04 | 26/06/2023 19h05 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.002222/2021-81 | Tendo em vista que resultaram infrutíferas todas as tentativas de comunicação via postal, recomenda-se a intimação por e-mail (FINANCEIRO2@CINEMACINEPLUS.COM.BR) e também por edital, divulgado pela ANCINE em sua página na Internet e publicado uma vez no Diário Oficial da União, em conformidade com o que dispõe os artigos 86, inciso V e 88, inciso V da Instrução Normativa nº 109/12 | 30/05/2023 13h03 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.004348/2020-17 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA a empresa BAHIALINK TECHNOLOGY LTDA, CNPJ nº 04.724.687/0001-69 | 19/05/2023 17h37 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.002036/2020-61 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA a empresa MOOD MOVIE PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 33.364.034/0001-14 | 11/04/2023 14h18 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.009156/2020-99 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa LIVE FILMES PRODUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 19.251.877/0001-83) | 27/03/2023 19h01 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.004531/2020-12 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa LUME EMPRESA CINEMATOGRAFICA EIRELI-ME (CNPJ: 16.728.477/0001-28) | 27/03/2023 18h58 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.006151/2018-90 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa VINYX MULTIMIDIA LTDA. - ME (CNPJ: 24.533.335/0001-33), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.006151/2018-90 e da lavratura do Auto de Infração nº 78-E/2022, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12. | 20/03/2023 14h16 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.009819/2020-75 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, INTIMA a empresa 1FILMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ nº 31.312.988/0002-39, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01416.009819/2020-75, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), com base na legislação em vigor | 10/03/2023 16h22 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.002120/2020-84 | A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa AGUA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ: 23.583.353/0001- 67) | 24/02/2023 14h39 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.000016/2018-31 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109/2012, ÍNTIMA a empresa H. JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, (CNPJ n° 24.659.11770001-40) | 08/02/2023 10h51 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - Auto de Infração nº 13-E/2021 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido. para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: TAC - FILMES LTDA - EPP, CNPJ: 07.560.127/0001-04 - AI 13-E/2021 | 08/02/2023 10h42 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.004348/2020-17 | A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa BAHIALINK TECHNOLOGY LTDA (CNPJ: 04.724.687/0001-69) | 16/08/2022 10h12 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.003201/2020-00 | A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa AGARTHA FILMES EIRELI EPP (CNPJ nº 22.259.888/0001-14) | 25/01/2022 11h26 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.000572/2020-21 | O Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima | 27/10/2021 22h44 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.002036/2020- 61 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: | 25/03/2021 10h03 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.020510/2018-11 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 25/03/2021 10h01 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01580.067422/2014-58 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa STOP - SISTEMA DE TELEVISÂO OESTE PARANAENSE LTDA - ME, CNPJ nº 05.411.466/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.067422/2014-58, em cumprimento à sentença judicial na Ação Ordinária (5005057-37.2016.4.04.7005/PR), que determinou a aplicação de MULTA no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), com base na legislação em vigor | 10/03/2021 11h36 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - Auto de Infração nº 58-E/2020 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto | 05/03/2021 16h44 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - Auto de Infração nº 7-E/2020 | A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto | 03/03/2021 19h38 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.004129/2019-96 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TV4ISP EMPACOTADORA DE TV POR ASSINATURA S/A, CNPJ nº 10.296.213/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01416.004129/2019-96, que concluiu pela aplicação de ADVERTÊNCIA, com base na legislação em vigor. | 30/12/2020 20h30 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.006430/2016-91 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de emissão de Notificação Fiscal de Lançamento - NFL pela infração aos artigos 32, 33 e 37 da MP 22281, de 06 de setembro de 2001, regulamentados pela Instrução Normativa n°. 60, de 17 de abril de 2007, ante a ausência ou insuficiência de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE. | 29/10/2020 13h58 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.002622/2016-29 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de emissão de Notificação Fiscal de Lançamento - NFL pela infração aos artigos 32, 33 e 37 da MP 22281, de 06 de setembro de 2001, regulamentados pela Instrução Normativa n°. 60, de 17 de abril de 2007, ante a ausência ou insuficiência de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE. | 29/10/2020 13h52 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.009369/2020-11 | A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de emissão de Notificação Fiscal de Lançamento - NFL pela infração aos artigos 32, 33 e 37 da MP 22281, de 06 de setembro de 2001, regulamentados pela Instrução Normativa n°. 60, de 17 de abril de 2007, ante a ausência ou insuficiência de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE. | 29/10/2020 12h12 |