Intimações da SFI - 01580.025097/2007-27 e outros

Publicado em 09/04/2012 17:43Modificado há 14 anos
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Data:

5/4/2012

Número do processo:

01580.025097/2007-27 e outros

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados:

 

Circuito Deliberativo: 082/2011

Empresa: EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÚJO

CNPJ: 01.172.224/0001-43

Processo: 01580.025097/2007-27

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Circuito Deliberativo: 085/2011

Empresa: RF CINEMA E TV LTDA.

CNPJ: 73.668.295/0001-42

Processo: 01580.023209/2010-19

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Circuito Deliberativo: 088/2011

Empresa: EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÇATUBA LTDA.

CNPJ: 03.519.995/0001-90

Processo: 01580.046554/2008-06

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Circuito Deliberativo: 090/2011

Empresa: FERNANDO AUGUSTO PENNA DE CARVALHO - ME

CNPJ: 34.677.047/0001-06

Processo: 01580.020071/2008-73

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Circuito Deliberativo: 091/2012

Empresa: SAMBATANGO FILMES LTDA.

CNPJ: 07.249.250/0001-09

Processo: 01580.048158/2008-13

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Circuito Deliberativo: 093/2012

Empresa: SAMBATANGO FILMES LTDA.

CNPJ: 07.249.250/0001-09

Processo: 01580.044258/2008-62

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Circuito Deliberativo: 094/2012

Empresa: FF – CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA.

CNPJ: 05.467.284/0001-44

Processo: 01580.030265/2007-04

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto da Relatora.

 

Circuito Deliberativo: 095/2012

Empresa: NTV CINE E VIDEO S/S LTDA.

CNPJ: 09.059.467/0001-81

Processo: 01580.029098/2008-21

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Os autos dos processos acima citados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160

 

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2012.

 

 

Tulio Faraco

Superintendente de Fiscalização

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