Intimações da SFI - 01580.006994/2010-37 e outros

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados

Publicado em 04/09/2012 15:45Modificado há 14 anos
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Data:

4/9/2012

Número do processo:

01580.006994/2010-37 e outros

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados:

 

Circuito Deliberativo: 107/2012

Empresa: EMPRESA DE CINEMAS ARCO-IRIS LTDA

CNPJ: 84.940.188/0001-48

Processo: 01580.006994/2010-37

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Circuito Deliberativo: 116/2012

Empresa: EMPRESA DE CINEMAS ARCO-IRIS LTDA

CNPJ: 84.940.188/0001-48

Processo: 01580.006988/2010-80

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

Circuito Deliberativo: 121/2012

Empresa: SP TELEFILM PRODUÇÕES EM CINE VT LTDA

CNPJ: 96.434.063/0001-25

Processo: 01580.029302/2010-29

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto da Relatora.

 

Circuito Deliberativo: 124/2012

Empresa: PRAIA DE BELAS EMPREENDIMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA

CNPJ: 94.087.921/0001-87

Processo: 01580.006613/2010-10

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto da Relatora.

 

Circuito Deliberativo: 127/2012

Empresa: EMPRESA LAGEANA DE CINEMA E TEATRO LTDA

CNPJ: 84.934.231/0001-62

Processo: 01580.025142/2007-43

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto da Relatora.

 

Circuito Deliberativo: 130/2012

Empresa: O.Z. FILMES LTDA

CNPJ: 68.265.511/0001-79

Processo: 01580.049124/2009-19

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto da Relatora.

 

Circuito Deliberativo: 131/2012

Empresa: CINE CATARATAS LTDA

CNPJ: 09.010.219/0001-46

Processo: 01580.008604/2011-44

Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

 

 

Os autos dos processos acima citados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160

 

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.

 

Tulio Faraco

Superintendente de Fiscalização

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