Intimação da SFI - AI-4074/2013, AI-3994/2013, AI-3995/2013, AI-3996/2013, AI-3911/2013, AI-3912/2013 e AI-3913/2013

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração

Data:

10/12/2013

Número do processo:

AI-4074/2013, AI-3994/2013, AI-3995/2013, AI-3996/2013, AI-3911/2013, AI-3912/2013 e AI-3913/2013

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: SIÃO PRODUTORA E GRAVADORA LTDA, CNPJ:05.736.253/0001-41- AI-4074/2013; RBM CINEMAS LTDA, CNPJ: 02.564.762/0001-46 - AI-3994/2013, AI-3995/2013, AI-3996/2013, AI-3911/2013, AI-3912/2013 e AI-3913/2013.

Outrossim, informa que os  referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de Janeiro/RJ.

O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20 (vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação.  

Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Tulio Faraco

Superintendente de Fiscalização