Intimação da SFI - 01580.044340/2008-97 e outros

Publicado em 13/03/2012 15:37Modificado há 14 anos
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Data:

13/3/2012

Número do processo:

01580.044340/2008-97 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidasnos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos:

SM PUBLICIDADE LTDA.; CNPJ nº 02.689.958/0001-67; Processo nº 01580.044340/2008-97; Decisão de Anulação do auto de infração nº 2581/2009 e arquivamento do processo;

CHINA VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA.;CNPJ nº 96.234.331/0001-65; Processo nº 01580.004196/2008-56; Decisão de Anulação do auto de infração nº 1764/2008 e arquivamento do processo.

Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160

Rio de Janeiro, 13 de março de 2012.

 

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

 

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