Intimação da SFI - 01580.007141/2008-06, 01580.007130/2008-18, 01580.007117/2008-69 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa TECNOFILM DISTRIBUIÇÃO DE FILMES MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 05.049.094/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados
Número do Processo | Número do Auto de Infração | Decisão |
01580.007141/2008-06 | 1105/2008 | ANULAÇÃO do Auto de Infração referido, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo encaminhamento dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada – CFP para que se avalie a necessidade de realização de nova ação fiscalizatória,uma vez que novas provas de comercialização do título foram produzidas no curso do processo. |
01580.007130/2008-18 | 1107/2008 | ANULAÇÃO do Auto de Infração referido, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo encaminhamento dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada – CFP para que se avalie a necessidade de realização de nova ação fiscalizatória,uma vez que novas provas de comercialização do título foram produzidas no curso do processo. |
01580.007117/2008-69 | 1113/2008 | ANULAÇÃO do Auto de Infração referido, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo encaminhamento dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada – CFP para que se avalie a necessidade de realização de nova ação fiscalizatória,uma vez que novas provas de comercialização do título foram produzidas no curso do processo. |
01580.007114/2008-25 | 1115/2008 | ANULAÇÃO do Auto de Infração referido, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo encaminhamento dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada – CFP para que se avalie a necessidade de realização de nova ação fiscalizatória,uma vez que novas provas de comercialização do título foram produzidas no curso do processo. |
01580.007112/2008-36 | 1117/2008 | ANULAÇÃO do Auto de Infração referido, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo encaminhamento dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada – CFP para que se avalie a necessidade de realização de nova ação fiscalizatória,uma vez que novas provas de comercialização do título foram produzidas no curso do processo. |
01580.007122/2008-71 | 1111/2008 | ANULAÇÃO do Auto de Infração referido, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo encaminhamento dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada – CFP para que se avalie a necessidade de realização de nova ação fiscalizatória,uma vez que consta nos autos prova de comercialização do título. |
01580.007126/2008-50 |
1109/2008 |
ANULAÇÃO do Auto de Infração referido, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo encaminhamento dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada – CFP para que se avalie a necessidade de realização de nova ação fiscalizatória, uma vez que consta nos autos prova de comercialização do título. |
001580.007143/2008-97 | 1103/2008 | ANULAÇÃO do Auto de Infração referido, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do referido processo. |
Data:
11/7/2013
Número do processo:
01580.007141/2008-06, 01580.007130/2008-18, 01580.007117/2008-69 e outros
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMAa empresa TECNOFILM DISTRIBUIÇÃO DE FILMES MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 05.049.094/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidasnos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2013.
Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização