Intimação da SFI - 01580.006863/2008-35 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:

Publicado em 11/01/2013 11:56Modificado há 14 anos
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Número do Processo                

Número do Auto de Infração             

Decisão

01580.006863/2008-35
 

001191/2008
 

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.006864/2008-80
 

001192/2008
 

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.006922/2008-75
 

001194/2008
 

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.006950/2008-92

001201/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.006951/2008-37

001202/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.006960/2008-28

001208/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.006962/2008-17

001209/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007047/2008-49

001210/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007048/2008-93

001211/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007049/2008-38

001212/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007050/2008-62

001213/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007051/2008-15

001214/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007052/2008-51

001215/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007060/2008-06

001221/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007061/2008-42

001222/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007062/2008-97

001223/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007064/2008-86

001224/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007065/2008-21

001225/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007067/2008-10

001226/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007071/2008-88

001229/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007075/2008-66

001232/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007077/2008-55

001234/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007082/2008-68

001239/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007083/2008-11

001240/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007084/2008-57

001241/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007085/2008-00

001242/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007086/2008-46

001243/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007087/2008-91

001244/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007088/2008-35

001245/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007089/2008-80

001246/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007090/2008-12

001247/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007092/2008-01

001248/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007094/2008-92

001250/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007096/2008-81

001251/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007098/2008-71

001252/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007100/2008-10

001254/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007101/2008-56

001255/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007102/2008-09

001256/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007103/2008-45

001257/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007105/2008-34

001258/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007106/2008-89

001259/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007107/2008-23

001260/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

01580.007110/2008-47

001263/2008

Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

Data:

11/1/2013

Número do processo:

01580.006863/2008-35 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:

 

Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.

 


Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

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