Portaria ANCINE nº 629-E, de 26 de abril de 2023

Publicado em 10/02/2023 12:13Modificado em 24/06/2026 23:01
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Revoga a PORTARIA ANCINE N.º 597-E, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, e tendo em vista a Deliberação de Diretoria Colegiada nº 504-E, de 2023, proferida na 876ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 11 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar a PORTARIA ANCINE N.º 597-E, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

Diretor-Presidente

Este texto não substitui a versão veiculada no DOU n.º 80, Seção 1, página 167, de 27/04/2023

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