Portaria ANCINE n.º 570-E, de 24 de agosto de 2021

Revoga a Portaria ANCINE n.º 494-E, de 10 de outubro de 2019, e a Portaria ANCINE n.º 96-E, de 20 de fevereiro de 2020.

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, e pelo inciso III do art. 17 do Regimento Interno da ANCINE,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23 da Resolução ANCINE n.º 112, de 13 de agosto de 2021, que revogou a Portaria ANCINE nº 484-E, de 30 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria ANCINE n.º 494-E, de 10 de outubro de 2019, e a Portaria ANCINE n.º 96-E, de 20 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO SOUZA

Diretor-Presidente Substituto

Publicada em 24/08/2021 no Boletim de Serviço Eletrônico.