Instrução Normativa n.º 155, de 13 de agosto de 2021

Informação

Definição ou particularidade

1. Dados da empresa distribuidora:

a) Nº Registro Ancine;

Número de registro ANCINE da empresa detentora dos direitos de comercialização responsável pelo envio do relatório.

b) CNPJ;

CNPJ da empresa detentora dos direitos de comercialização responsável pelo envio do relatório.

c) Razão Social da Empresa;

(*)

d) Nome fantasia;

(*)

e) Telefone/fax;

(*)

f) Correio eletrônico;

(*)

g) Página eletrônica;

(*)

h) Logradouro;

(*)

i) Complemento;

(*)

j) Bairro;

(*)

k) Município;

(*)

l) UF;

(*)

m) CEP.

(*)

2. Dados da obra comercializada:

a) Código da obra na ANCINE;

Número de registro ANCINE da obra audiovisual a que se referem os dados do relatório.

b) Título no Brasil;

(*)

c) Título Original;

(*)

d) Diretor;

(*)

e) Elenco principal;

(*)

g) Ano de produção;

(*)

h) País(es) de origem;

(*)

i) Nome fantasia da distribuidora comercial.

Empresa responsável pelo marketing e venda da obra no mercado de vídeo doméstico brasileiro.

3. Informações de comercialização:

3A. Modalidade Locação (venda para videolocadoras para locação):

a) Período Informado;

Mês de referência das informações. (**)

b) Data de lançamento/entrega em videolocadoras (dd/mm/aaaa);

Data de lançamento comercial da obra para venda em videolocadoras.

c) Suporte de comercialização;

DVD, VCD, VHS, Blu-Ray, HD-DVD ou outros.

d) Estratégia comercial; (***)

Indicação de uma entre três práticas de mercado: "lançamento", "catálogo", "promoção" ou "outras práticas comerciais".

e) Número de cópias comercializadas;

Número de cópias faturadas em cada modalidade de comercialização.

f) Valor total das cópias comercializadas (R$).

Somatório das receitas auferidas com a quitação das mídias faturadas em cada modalidade.

3B. Modalidade Varejo (venda para lojas e redes varejistas físicas ou virtuais):

a) Período Informado;

Mês de referência das informações. (**)

b) Data de lançamento no varejo (dd/mm/aaaa);

Data de lançamento comercial da obra para de venda para lojas físicas ou virtuais que façam venda direta ao consumidor.

c) Suporte de comercialização;

DVD, VCD, VHS, Blu-Ray, HD-DVD ou outros.

d) Estratégia comercial; (***)

Indicação de uma entre três práticas de mercado: "lançamento", "catálogo", "promoção" ou "outras práticas comerciais".

e) Número de cópias comercializadas;

Número de cópias faturadas em cada modalidade de comercialização.

f) Valor total das cópias comercializadas (R$);

Somatório das receitas auferidas com a quitação das cópias faturadas em cada modalidade.

g) Número de cópias devolvidas;

Número de cópias devolvidas à distribuidora pelas lojas do varejo (não devem ser incluídas as cópias devolvidas para troca em função de defeitos que serão repostas com cópias da mesma obra).

h) Valor total das cópias devolvidas (R$).

Somatório dos valores das cópias devolvidas à distribuidora pelas lojas.