Instrução Normativa n.º 138, de 6 de dezembro de 2017

Publicado em 11/12/2017 11:07Modificado em 12/08/2026 15:36
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Revogada pela Instrução Normativa n.º 156, de 13 de agosto de 2021

Informação

Definição ou particularidade

1. Dados da empresa distribuidora:

 

a) Razão Social da Empresa;

(*)

b) N.º Registro Ancine;

Número de registro ANCINE da empresa detentora dos direitos de comercialização responsável pelo envio do relatório;

c) CNPJ;

CNPJ da empresa detentora dos direitos de comercialização responsável pelo envio do relatório;

d) Nome fantasia;

(*)

e) Telefone/fax;

(*)

f) Correio eletrônico;

(*)

g) Página eletrônica;

(*)

h) Logradouro;

(*)

i) Complemento;

(*)

j) Bairro;

(*)

k) Município;

(*)

l) UF;

(*)

m) CEP.

(*)

2. Dados da sala de exibição:

 

a) Nome;

(*)

b) N.º Registro Ancine;

Número de registro ANCINE da sala de exibição a que se referem os dados do relatório.

c) Razão Social da Empresa;

(*)

d) CNPJ;

(*)

e) Telefone/fax;

(*)

f) Correio eletrônico;

(*)

g) Página eletrônica;

(*)

h) Logradouro;

(*)

i) Complemento;

(*)

j) Bairro;

(*)

k) Município;

(*)

l) UF;

(*)

m) CEP.

(*)

3. Dados da obra comercializada:

 

a) Código da obra na ANCINE;

Número de registro ANCINE da obra audiovisual a que se referem os dados do relatório.

b) Título no Brasil;

(*)

c) Título Original;

(*)

d) Diretor;

(*)

e) Duração;

(*)

f) Ano de produção;

(*)

g) País(es) de origem;

(*)

4. Informações de comercialização:

 

a) Período de referência;

Período (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) a que se referem os dados do relatório.

b) Data de exibição;

Data (dd/mm/aaaa) a que se referem os dados discriminados nas alíneas ''d'' e ''e''.

c) Data de lançamento;

Data (dd/mm/aaaa) do lançamento da obra no mercado de salas de exibição.

d) Público (número);

Número total de espectadores da obra audiovisual na data de exibição (4-b) e na sala informada (item 2).

e) Renda bruta (R$);

Soma dos valores auferidos na bilheteria pela obra audiovisual na data de exibição (4-b) e na sala informada (item 2).

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