Instrução Normativa n.º 128, de 13 de setembro de 2016

Quantidade de salas do complexo

Número mínimo de equipamentos e suportes individuais voltados à promoção da acessibilidade visual e auditiva

1

3

2

5

3

7

4

8

5

9

6

10

7

10

8

11

9

11

10

12

11

13

12

14

13

15

14

15

15

15

16

15

17

15

18

15

19

15

20

15

Mais de 20 salas

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