ANCINE e Ministério da Gestão e da Inovação (MGI)

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Publicado em 08/01/2026 21h25 Atualizado em 08/01/2026 21h35

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI nº 19973.015230/2025-61.

ACT nº 193/2025

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura.

e) Data da assinatura: 05/01/2026

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (Seges), e Alex Braga Muniz, Diretor Presidente (Ancine).