Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Nacional do Cinema e o Banco do Brasil S.A, para disciplinar a atuação do agente depositário dos recursos vinculados aos incentivos previstos nos art. 25 da Lei nº 8.313/91. 1º, 1º-A, 3º E 3º-A da Lei nº 8.658/93, X, e 41 da Medida Provisória nº 2.228-1/01, e dos valores do Fundo Setorial do Audiovisual, criado pela Lei nº 11.437/06
Acordos Vigentes
Publicado em
23/12/2025 12h55
Atualizado em
28/05/2026 11h17
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Agência Nacional do Cinema e a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A., para realização de ações conjuntas para o fortalecimento do setor audiovisual e execução dos editais do Arranjo – Projeto Específico SP, no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Nacional do Cinema e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, com anuência do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul, para realização de ações conjuntas para o fortalecimento do setor audiovisual e execução dos editais do Arranjo - Projeto Específico SP, no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ANCINE e a RIOFILME, para a realização de ações conjuntas, com vistas ao fortalecimento do setor audiovisual e à execução dos Editais do Arranjo - Projeto Específico RJ, no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um fluxo de comunicação célere e direto, por meio eletrônico e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, entre ANCINE e ANATEL, para o encaminhamento, pela ANATEL às prestadoras de serviços de telecomunicações, de decisões oriundas da ANCINE determinando a suspensão e a cessação do uso não autorizado de obras brasileiras e estrangeiras protegidas, por intermédio de sítios eletrônicos (domínios).
Termo de cooperação Técnica para disponibilização de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).