Sudene e MDR debatem convergências entre a Política Nacional de Ordenamento Territorial e o PRDNE

O assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Dantas, e o consultor Wanderley Messias da Costa (MDR/PNUD) apresentaram os pontos principais da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), um instrumento que busca “disciplinar a coexistência de diversos atores em um processo planejado de ocupação e gestão territorial, evitando o acirramento de conflitos e a conciliação de visões e mandatos institucionais”, segundo o Ministério. Uso e ocupação racional e sustentável do território, reconhecimento da diversidade ambiental, proteção do meio ambiente, Inclusão social e cidadania são alguns dos princípios dessa política pública. A ideia é valorizar as potencialidades econômicas e as diversidades socioculturais, contribuindo para a redução das disparidades e desigualdades espaciais, inter e intrarregionais.

O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, comandou o encontro e afirmou que uma maior integração entre as instituições do Governo Federal é fundamental para a construção da PNOT. Com foco específico na área de abrangência da Superintendência, o gestor reforçou a importância dessa política dialogar com a abordagem territorial proposta pelo PRDNE e levar em consideração aspectos inerentes ao Nordeste. O plano regional “tem como quadro de referência a utilização das regiões geográficas intermediárias, valorizando a integração urbano-rural e a conectividade entre as cidades que exercem a centralidade regional”.

A proposta do plano é utilizar as regiões geográficas intermediárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), valorizando a integração urbanorural e a conectividade entre as cidades que exercem a centralidade regional. Um dos pontos destacados por Aldo Dantas foi a necessidade de resgatar a economia do conhecimento, contemplando um ecossistema digital para o Nordeste. “92% de tudo que é feito em termos de inovação está no eixo Rio-São Paulo”, informou, destacando que os 8% restantes se dividem pelos outros estados do País. Essa é uma ação que converge com o PRDNE, que tem a inovação como eixo central.

Para Araújo Lima, outros pontos de convergência entre PRDNE e PNOT são as prioridades, distribuição de recursos e suporte logístico, administrativo e financeiro dado aos municípios. Para evitar que o ordenamento territorial seja planejado sem sinergia com as necessidades da área da Sudene, o superintendente propõe uma participação mais efetiva da Autarquia na elaboração da Política Nacional de Ordenamento Territorial. “É importante mostrarmos a forma como nós vemos o que vem sendo feito territorialmente e os nossos projetos, sempre respeitando a vocação e a aptidão das áreas e contribuindo para que elas produzam e se desenvolvam de forma ordenada”.

O superintendente defendeu, ainda, que o ordenamento do território leve em conta tanto a economia terrestre, quanto a marítima, já que o Brasil e o Nordeste, especificamente, atua fortemente nos dois segmentos. Um dos atuais projetos da Sudene é o apoio às cadeias produtivas da piscicultura e da Algicultura (cultivo de algas). Foi criada este ano a Rede Algas na área de atuação da Superintendência, para apoiar a regulamentação das atividades, produção e comercialização. A proposta é apoiar produtores, especialistas e outros atores envolvidos com o cultivo de algas, com o objetivo de levantar os principais gargalos e fomentar a atividade produtiva. O PRDNE aposta no potencial de aproveitamento dos recursos do mar como um caminho viável para ampliar as perspectivas econômicas.

De acordo com Araújo Lima, as próximas ações da Sudene relativas ao PNOT no Nordeste é mapear a vocação territorial de cada área da Região. Ele considera importante também priorizar a intermodalidade, “que é a solução para qualquer logística”.

Por Carla Pimentel