Sudene e BNB promoveram encontro sobre incentivo fiscal em Montes Claros

Montes Claros (MG) – O Seminário Estadual de Reinvestimento, realizado nesta quarta-feira (12), em Montes Claros (MG), teve o objetivo de divulgar o incentivo fiscal de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), modalidade que direciona recursos financeiros para empresas em operação localizadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, possibilitando a modernização, complementação de equipamentos ou investimento em capital de giro.

Promovido pela Sudene e BNB, o encontro contou com uma apresentação do diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire. Durante a explanação, ele destacou os principais instrumentos de ação da Autarquia, que incluem os incentivos fiscais e os fundos regionais de desenvolvimento (FDNE e FNE). Além do Reinvestimento, a Sudene disponibiliza o incentivo de Redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis. “A empresa que utilizar as duas modalidades de incentivo terá uma redução de até 82,5% do Imposto de Renda a Recolher sobre o lucro operacional da atividade incentivada”.

Para ter direito aos benefícios fiscais disponibilizados pela Sudene, o empreendimento deve estar localizado e em operação na área da Superintendência; com atividades ligadas aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional; e a pessoa jurídica titular do projeto deve ser optante da tributação com base no lucro real. O benefício é concedido pela Sudene, após aprovação pela Diretoria Colegiada da Autarquia, e operacionalizado pelo Banco do Nordeste.

Em relação ao Reinvestimento, a empresa deve optar pelo benefício em sua declaração do imposto de renda e o depósito é feito exclusivamente no Banco do Nordeste, na mesma data do recolhimento do IRPJ, de parcela correspondente a 30% do imposto devido, calculado exclusivamente sobre o lucro da exploração, acrescido de parcela de 50% de recursos próprios

Balanço

Entre 2014 e 2024, 4.537 empreendimentos foram contemplados com os incentivos fiscais da Sudene, tendo sido responsáveis, direta ou indiretamente, pela atração de R$ 334,6 bilhões de investimentos e por mais de um milhão e setecentos mil empregos com carteira assinada, entre diretos e terceirizados. No Norte de Minas Gerais, área que faz parte da Sudene, “foram 239 pleitos aprovados entre 2014 e 2024, com investimentos registrados da ordem de R$ 16.190,8 milhões”, informou Heitor Freire.

A maior parte desses investimentos foi realizada pelos empreendimentos das áreas de infraestrutura (R$ 11.912,2 milhões), indústrias metalúrgicas e de minerais metálicos (R$ 2.165,3 milhões) e setor de alimentos e bebidas (R$ 979,4 milhões). Segundo Heitor Freire, Montes Claros é o principal destaque em termos de investimentos e pleitos aprovados, com R$ 6.943,1 milhões e 60 pleitos, respectivamente. Na sequência, estão os municípios de Janaúba (R$ 3.100,0 milhões e 11 pleitos) e de Pirapora (com R$ 827,2 milhões e 25 pleitos).

O evento em Montes Claros foi realizado na Regional Norte da Federação das Indústrias do Estado de Minas (FIEMG) e contou com as participações de Heitor Freire (diretor da Sudene); Wandenberg Almeida (coordenador-geral da área de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento da Sudene); Sílvio Carlos do Amaral e Silva (coordenador-geral da área de incentivos da Sudene); Marcelo Wesley (gerente de Ambiente do BNB); Wesley Maciel (superintendente estadual do BNB); Adauto Marques (vice-presidente da FIEMG Regional); Gislaine Pinheiro (Associação Comercial de Montes Claros); e Rômulo Marques (Sociedade Rural de Montes Claros). Cerca de 40 pessoas prestigiaram o evento.

O Seminário Estadual de Reinvestimento já aconteceu em Pernambuco, Paraíba e Piauí. Serão realizados eventos de divulgação desta modalidade de incentivo em outros estados da área de atuação da Sudene, além de encerrar com um encontro na cidade do Rio de Janeiro, em abril deste ano.

Por Carla Pimentel