Sudene e Banco do Nordeste realizaram, no Piauí, o Seminário Estadual de Reinvestimento

Teresina (PI) – O Seminário Estadual de Reinvestimento, realizado nesta terça-feira (11), em Teresina (PI), reuniu empresários, consultores, contadores e advogados da área contábil. O evento foi promovido pela Sudene e pelo Banco do Nordeste para divulgar o incentivo fiscal de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), modalidade que direciona recursos financeiros para empresas em operação localizadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, possibilitando a modernização, complementação de equipamentos ou investimento em capital de giro.

Para ter direito ao Reinvestimento, o empreendimento deve estar localizado e em operação na área da Sudene; com atividades ligadas aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional; e a pessoa jurídica titular do projeto deve ser optante da tributação com base no lucro real. O benefício é concedido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, após aprovação pela Diretoria Colegiada da Autarquia, e operacionalizado pelo Banco do Nordeste.

“A empresa deve optar pelo benefício em sua declaração do imposto de renda e o depósito é feito exclusivamente no Banco do Nordeste, na mesma data do recolhimento do IRPJ, de parcela correspondente a 30% do imposto devido, calculado exclusivamente sobre o lucro da exploração, acrescido de parcela de 50% de recursos próprios”, explicou o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, que fez uma explanação sobre a atuação da Superintendência e seus principais instrumentos de ação.

Foram apresentados, ainda, pelo diretor, exemplos práticos do efeito dos incentivos no recolhimento do IRPJ; modalidades e alcance dos benefícios; e o passo a passo para a solicitação dos pleitos. Além do Reinvestimento, Heitor Freire falou sobre o incentivo de Redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis. Ele ressaltou que a empresa que utilizar as duas modalidades de incentivo terá uma “redução de até 82,5% do Imposto de Renda a Recolher sobre o lucro operacional da atividade incentivada”.

No final do encontro, os representantes do Banco do Nordeste (Francisco Lopes, superintendente estadual); Thiago Ribeiro e Sílvia Kelly (gerentes) e da Sudene (Heitor Freire, diretor; e Sílvio Carlos do Amaral e Silva (coordenador) tiraram dúvidas dos participantes. Cerca de 60 pessoas compareceram ao evento e “foram muito participativos, demonstrando interesse pelos benefícios fiscais”, destacou Sílvio Carlos, coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene.

Balanço

Entre 2014 e 2024, 4.537 empreendimentos foram contemplados com os incentivos fiscais da Sudene, tendo sido responsáveis, direta ou indiretamente, pela atração de R$ 334,6 bilhões de investimentos e por mais de um milhão e setecentos mil empregos com carteira assinada, entre diretos e terceirizados. No Piauí, foram 167 pleitos aprovados entre 2014 e 2024, com investimentos de R$ 9.210,1 milhões.

O Seminário Estadual de Reinvestimento já aconteceu em Pernambuco e na Paraíba. Serão realizados eventos de divulgação do incentivo de Reinvestimento em outros estados da área de atuação da Sudene, além de encerrar com um encontro na cidade do Rio de Janeiro, em abril deste ano.

Por Carla Pimentel