Reestruturação das rotas da integração são tema de reunião na Sudene

O estabelecimento de sinergia com as demais políticas públicas a cargo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e com investimentos privados; funcionamento do Comitê-Supervisor, que contará com apoio permanente do Ministério na atividade executiva; definição das competências e governança locais; suporte técnico, administrativo e financeiro são algumas das novidades estabelecida pela portaria, que foi apresentadas pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares de Lima Júnior. As principais mudanças trazidas pelo documento foram detalhadas em encontro realizado quarta-feira (04) com a participação de representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e do MDR.

A coordenadora geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do MDR, Valquíria Duarte, falou sobre o andamento das rotas e seus respectivos polos. Estão funcionando as rotas do Cordeiro, Leite, Mel, Biodiversidade, Açaí, Cacau, Fruticultura, Moda, Economia Circular, TIC e Pescado. São 11 rotas e 43 polos em atividade. Segundo Valquíria, a Rota da Moda, uma das mais recentes, está em fase de reconhecimento de polos. “Criada em 2021, ela tem um grande potencial de desenvolvimento, uma vez que deve contemplar inicialmente quatro dos nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte)”. Outra rota destacada foi a do Pescado, que tem o objetivo de aumentar a produtividade, melhorando a genética, qualidade de armazenamento e comercialização, além de possuir um “fator social importante e um potencial para exportação”.

Sobre as Rotas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e da Economia Circular, Aldo Dantas (assessor especial do MDR) destacou a potencialidade delas para funcionarem transversalmente com as demais. A instalação dessas duas rotas no Nordeste contou com a participação efetiva da Sudene, dando origem, respectivamente, aos Polos Mangue Digital (Recife/PE) e Paraíba Circular (João Pessoa e Campina Grande/PB). Por ser considerada um dos principais centros produtores de tecnologia do Brasil, a Região Metropolitana do Recife foi a primeira localidade selecionada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para a implementação da Rota de TIC, cujo lançamento foi realizado na Sudene.

As Rotas são redes de arranjos produtivos locais (APLs), associados a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A Sudene, em parceria com o MDR, vem dando apoio aos polos que estão sendo instalados em sua área de atuação. De acordo com o superintendente da Sudene, general Araújo Lima, o próximo passo da Autarquia é coletar informações e formar um banco de dados próprio para identificar novas rotas e polos em sua área de abrangência. Existe a perspectiva de criar um polo de bioinsumos para a Rota da Biodiversidade, mas “o que vai condicionar a criação de rotas e polos é a identificação das potencialidades”, frisou o gestor.

Comitê Supervisor

O Comitê-Supervisor da Estratégia Rotas criado pela Portaria Nº 299 é formado por gestores do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, que o presidirá; Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR; Gerência de Desenvolvimento Territorial da Codevasf; representantes de cada Superintendência de Desenvolvimento Regional; e do Sistema S. Os representantes da Sudene são Beatriz Lyra (coordenadora geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e Victor Uchôa (coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente). Eles são titular e suplente, respectivamente.

O Comitê se reunirá semestralmente, em caráter ordinário, e extraordinariamente sempre que convocado por seu presidente ou por solicitação de seus membros. Fazem parte de suas competências estabelecer diretrizes para seleção, aprovação e implementação das rotas; definir indicadores de monitoramento e de avaliação; acompanhar o cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas dos projetos vinculados às rotas; promover a articulação federativa, objetivando a convergência de suas ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR; promover o intercâmbio e a cooperação técnica entre as instituições de ciência e tecnologia.

Por Carla Pimentel