Novo PAC vai investir mais de R$ 700 bilhões na área de atuação da Sudene em obras e serviços para melhorar a vida da população

Rio de Janeiro - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal desta cidade, o Novo PAC. O programa vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil nos próximos anos, dos quais mais de R$ 700 bilhões serão destinados aos estados da área de atuação da Sudene. “O papel do programa é colocar o Estado a serviço dos sonhos da sociedade brasileira. O Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um grande diálogo federativo, conversas com governadores e prefeitos, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região do nosso país”, afirmou Lula. “

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o ato de hoje marca o início de uma nova etapa do governo do presidente Lula. Depois das fases de transição e instalação, nós tivemos nesses primeiros meses o relançamento de um conjunto de políticas públicas que haviam sido totalmente desmontadas pelo governo anterior em todas as áreas. “Agora vemos daquilo que será o maior e mais expressivo volume de investimentos que teremos no Brasil. São obras e ações muito importantes, que sobretudo falam para a geração de emprego. A expectativa é que nós teremos mais de quatro milhões de empregos gerados no país nos próximos anos”, afirmou.

Danilo Cabral destacou, após a solenidade, que o Nordeste será contemplado em obras que falam para a sustentabilidade hídrica, avançando, inclusive na questão da Integração da Bacia do Rio São Francisco, para logística, como uma conclusão da Transnordestina, nos trechos até Pecém (CE) e Suape (PE), além das ações na área da Educação, de transição energética.

“Tudo isso dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento Nordeste, priorizando a desconcentração desses investimentos. É o início de uma nova etapa, que certamente vai ratificar a virada de página do nosso país, de retomada de forma plena não só o desenvolvimento econômico, mas sobretudo a inclusão social dos brasileiros, em especial dos nordestinos. E a Sudene, claro, é parte também desses esforços, porque caberá a ela a integração, a articulação, a mobilização de muitas dessas obras que foram apresentadas também no Novo PAC”, frisou.

Os recursos serão fruto de uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. Serão R$371 bilhões provenientes de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), R$343 bilhões das empresas estatais, R$362 bilhões de financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. Elas são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental, Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos, Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs, Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica e Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

O programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão Digital e Conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.

No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

O eixo Água para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.

O eixo Transporte e Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.

E para atender ao desafio da Transição e Segurança Energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. Irá garantir a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; UBSs, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares, CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico, espaços esportivos comunitários.

Confira as principais obras de infraestrutura por estados da área de atuação da Sudene:

Alagoas - Duplicação da BR-101, a duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, o Canal do Sertão Alagoano - Trecho 5, o Novo Hospital Metropolitano do Agreste – Arapiraca e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Bahia - Duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Ceará - Duplicação da BR-116 - Pacajus - Boqueirão do Cesário - Tabuleiro do Norte, a Transnordestina, a duplicação do Eixão das Águas do Ceará, o Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I, o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Espírito Santo - Concessão/duplicação da BR-262; a construção do contorno de Serra Mestre Álvaro - BR-101/ES; a barragem Rio Jucu; o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Maranhão - Adequação da BR-135/316 - Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 - Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Minas Gerais - Concessão/duplicação da BR 381 - Gov. Valadares - Belo Horizonte; as concessões das BR 153, 262 e 040; a construção da BR 367 - Salto da Divisa – Almenara; a Construção da BR 135 - Manga – Itacarambi e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Paraíba - Duplicação da BR 230 (Campina Grande - Farinha), a Adequação da BR 230 (Cabedelo - Oitizeiro), Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), e os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano - Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Pernambuco - Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano - Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru - Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Piauí - Duplicação da BR 343 (Teresina - Altos), a Construção da BR 330 (Divisa MA - Entroncamento PI 392 - Entroncamento PI 397 e Ponto de Ribeiro Gonçalves), a Adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Rio Grande do Norte - Duplicação da BR 304 - Reta Tabajara, Duplicação da Mossoró - Entroncamento RN 016, Duplicação da BR 304 - Entroncamento RN 120 – Entroncamento BR 226, Barragem Oiticica, Ramal do Apodi, Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Sergipe - Duplicação da BR-101 - Sul e Norte; o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa, Minha Vida.