Incentivos fiscais da Sudene são responsáveis por investimentos na Região de R$ 5,2 bilhões no primeiro semestre de 2023

Nos primeiros seis meses de 2023, a Sudene aprovou 119 pleitos de incentivos fiscais (86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias), que beneficiaram empresas localizadas nos estados da área de atuação da Autarquia. Esses empreendimentos foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho, de acordo com a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros.

Na distribuição de investimentos por estado o destaque foi o Maranhão, com R$ 2,6 bilhões, vindo na sequência o Piauí (R$ 1,2 bilhão), Espírito Santo (R$ 363,3 milhões), Bahia (R$ 351,6 milhões), Pernambuco (R$ 205,1 milhões), Ceará (R$ 186,9 milhões) e Minas Gerais (R$ 128,9 milhões). Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe somaram R$ 27,8 milhões.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirma que a Sudene tem priorizado ações que reduzam as desigualdades regionais e contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Entre os setores, os investimentos realizados se dividiram em Infraestrutura (R$ 4,3 bilhões), Petroquímicos (R$ 222,9 milhões), Alimentos e Bebidas (R$ 199,5 milhões) e Metalurgia (R$169,9 milhões). “Os incentivos concedidos através dos Laudos aprovados irão beneficiar, por 10 anos, 72 empresas localizadas em 77 municípios. Os demais pleitos aprovados, por se tratar de transferências, retificações e Reinvestimento, não contam com esse prazo”, explicou o Coordenador-Geral da CGIF, Sílvio Carlos do Amaral e Silva.

Os empreendimentos beneficiados que mais se destacaram em relação aos investimentos foram Equatorial Maranhão (R$ 1,9 bilhão) e Equatorial Piauí (R$ 1,1 bilhão), empresas de distribuição de energia, localizadas em São Luís e Teresina, respectivamente. Elas são responsáveis por 12.135 empregos nos dois estados. Também foram destaques a Parnaíba Geração de Energia S.A., situada em Santo Antônio dos Lopes (MA), com investimentos de R$ 753,1 milhões e 181 empregos; e a Seacrest SPE Cricare S.A, no Espírito Santo, especializada na exploração de petróleo, com investimentos de R$ 220,1 milhões e 595 empregos.

Os incentivos fiscais oferecidos pela Sudene permitem a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica para que os empresários possam realizar a instalação de novos empreendimentos ou a diversificação e modernização de projetos já existentes na área de atuação da autarquia. No site da Sudene - www.gov.br/sudene - estão disponíveis guias facilitados com as etapas necessárias para obtenção destes serviços.

Por Carla Pimentel