Reunião II do comitê técnico da 36ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Acompanhe, nesta página, as informações sobre o encontro.
Informações gerais
- Data: 29/07/2025
- Horário: 9:30h (credenciamento); 10h (início);
Local: reunião por videoconferência, com link a ser enviado para os representantes dos conselheiros.
Assuntos de ordem geral
Assuntos a serem discutidos
Item | Assunto |
|---|---|
01 |
Assuntos discutidos na reunião do dia 04/06/2025
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Delimitação do semiárido |
Referências:
- Resolução Condel/Sudene nº 150, de 13 de dezembro de 2021
- Resolução Condel/Sudene nº 155, de 29 de abril de 2022
- Resolução Condel/Sudene nº 161, de 15 de dezembro de 2022
- Resolução Condel/Sudene nº 163, de 15 de dezembro de 2022
- Resolução Condel/Sudene nº 176, de 3 de janeiro de 2024
Item | Assunto |
|---|---|
02 | Resumo dos trabalhos realizados nas Reuniões do Comitê Regional das Instituições financeiras Federais - CORIFF |
Referências:
Item | Assunto |
|---|---|
03 | Proposta de criação de linha de crédito especial destinada a artesãos brasileiros |
Referências:
Item | Assunto |
|---|---|
04 | Contratação de consultoria para elaboração de uma Carteira de Projetos Estruturadores para o PRDNE - Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste 2024-2027 |
Pautas
Itens a serem discutidos
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2026. |
Referências:
- Nota Técnica nº 267/2025
- Minuta de proposição CGGI
- Minuta de resolução
- Anexo I – prioridades setoriais e espaciais
- Anexo II – projetos (novoPAC)
- Anexo III – projetos (PRDNE)
- Avaliação dos impactos econômicos e sociais
Item | Assunto |
|---|---|
02 | Estabelecimento das Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício 2026. |
Referências:
- Portaria MIDR 2252/2023: estabelece as diretrizes e orientações gerais para a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento Regional para os exercícios de 2024 a 2027, bem como para integração com a política de Incentivos Fiscais;
- Resolução Condel/Sudene nº 167, de 10 de agosto de 2023: aprova a Proposição n. 169/2023, que trata da Minuta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação;
- Documento de referência do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024 - 2027;
- Nota Técnica 272/2025: propõe ao Conselho Deliberativo da Sudene as diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) em 2026;
- Minuta de Proposição: diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2026;
- Minuta de Resolução: aprova a Proposição nº XX/2025, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2026;
- Relação dos Municípios: diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do FDNE.
Item | Assunto |
|---|---|
03 | Inclusão de "recaatingamento da caatinga" no FNE, proposto pelo Governo da Paraíba |
Referências:
- Ofício CGG nº 653/2025 - Estado da Paraíba;
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
- Nota Técnica nº 242/2025 (AIR);
- Parecer Técnico Conjunto 2/2025;
- Ofício BNB 2025_1719_007;
- Parecer nº 00081/2025/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
- Proposição 198/2025;
- Minuta de resolução.
Itens discutidos na reunião de 04/06/2025
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Proposta do MIDR sobre alteração de indicador de desempenho do BNB |
Referências:
- Ofício BNB nº 2024/493-025;
- Nota Técnica MIDR;
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
- Nota Técnica 198;
- Programação FNE 2025;
- Parecer nº 00071/2025 da PF-SUDENE;
- Proposição n° 195/2025;
- Minuta de resolução.
Item | Assunto |
|---|---|
02 | Novo Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste |
Referências:
- Decreto nº 12.129, de 02/08/2024;
- Portaria MIDR/MF nº 3 de 27/12/2024;
- Nota Técnica 190;
- Nota Técnica 222;
- Parecer nº 00075/2025 da PF-SUDENE;
- Anexo Resolução CONDEL/SUDENE nº 153/2021;
- Proposição nº 196/2025;
- Minuta de resolução.
Item | Assunto |
|---|---|
03 | Alteração na Programação FNE 2025 |
Referências: