Reunião do comitê técnico da 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

01

Apreciação da Resolução ad referendum nº 168, de 15 de setembro de 2023, que trata da revisão da Resolução Condel/Sudene nº 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o exercício de 2023

Documentação de referência:

• NOTA TÉCNICA Nº 272/2023;
• NOTA TÉCNICA Nº 272/2023 - ANEXO I;
• NOTA TÉCNICA Nº 272/2023 - ANEXO II;
• Nota Técnica 284-2023 (AIR);
• PARECER Nº 152/2023;
• Proposição 170-2023;
• RESOLUÇÃO CONDEL Nº 168, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

02

Apreciação da Resolução ad referendum nº 169, de 15 de setembro de 2023, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2024

Documentação de referência:

• NOTA TÉCNICA Nº 272/2023;
• NOTA TÉCNICA Nº 272/2023 - ANEXO I;
• NOTA TÉCNICA Nº 272/2023 - ANEXO II;
• Nota Técnica 284-2023 (AIR);
• PARECER Nº 152/2023;
• Proposição 170-2023;
• RESOLUÇÃO CONDEL Nº 169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

03

Apreciação da Resolução ad referendum nº 170, de 15 de setembro de 2023, que trata da atualização da proposta do Projeto de Lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), para o período de 2024- 2027, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.

Documentação de referência:

• PL PRDNE 2024 - 2027;
• Parecer Jurídico 149/2023;
• Proposição 171-2023;
• RESOLUÇÃO CONDEL Nº 170, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

04

Apreciação da proposta do Banco do Nordeste, após pedido de vista realizado na 31ª Reunião do Condel/Sudene, acerca da destinação de 3% dos recursos do FNE para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Documentação de referência:

• Ofício 2023/493-042;
• Proposição 173/2023.

05

Apreciação da proposta de programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2024.

Documentação de referência:

• Parecer Técnico Conjunto (MIDR_SUDENE) 4-2023;
• Parecer Técnico Conjunto (MIDR_SUDENE) 5-2023.

06

Apreciação do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2022

Documentação de referência:

• PARECER TÉCNICO CONJUNTO Nº 3/2023 - MDR/SUDENE;

• Proposição 175/2023.

07

Apreciação da proposta de alteração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com efeito nos exercícios de 2023 e 2024, para ampliação do rol de atividades setoriais prioritárias, conforme solicitação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado do Ceará

Documentação de referência:

• Nota Técnica 425-2023;
• Nota Técnica 425-2023 - anexo referente a 2024;
• Nota Técnica 468-2023;
• Nota Técnica 468-2023 - anexo referente a 2023;
• Nota Técnica 426-2023 (AIR);
• Proposição 176/2023.

08

Apreciação da proposta de alteração das prioridades espaciais para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2024, a fim de incluir municípios de média renda, independentemente do dinamismo.

Documentação de referência:

• Nota técnica 471/2023;
• Nota técnica 476/2023;
• Proposição 177/2023.

09

Apreciação da proposta de diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2024

Documentação de referência:

• Nota técnica 451 - 2023;
• Nota técnica 451 - 2023 - anexo I;
• Proposição 178/2023.

10

Apreciação do relatório conclusivo sobre os resultados da análise das argumentações técnicas apresentadas como irresignação contra a exclusão de municípios do semiárido

Documentação de referência:

• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021;

• Delimitação do Semiárido: relatório da metodologia (2021);

• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 155, DE 29 DE ABRIL DE 2022;

• Resolução DC 720/2022;

• Semiárido: relatório conclusivo (junho/2023);

• Proposição 179/2023.

11

Apreciação de proposta apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acerca dos impactos gerados pela Resolução Aneel nº 1000/2021 a municípios da área da Sudene

Documentação de referência:

• Nota técnica 15/2023.