Reunião do comitê técnico da 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Data e local da reunião
- Data: 06/12/2023;
- Horário: 15h;
- Local: reunião por videoconferência (link encaminhado via ofício-convite aos participantes).
Ata da reunião
Pauta
| Item | Assunto |
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| 01 |
Apreciação da Resolução ad referendum nº 168, de 15 de setembro de 2023, que trata da revisão da Resolução Condel/Sudene nº 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o exercício de 2023 |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 02 |
Apreciação da Resolução ad referendum nº 169, de 15 de setembro de 2023, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2024 |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 03 |
Apreciação da Resolução ad referendum nº 170, de 15 de setembro de 2023, que trata da atualização da proposta do Projeto de Lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), para o período de 2024- 2027, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 04 |
Apreciação da proposta do Banco do Nordeste, após pedido de vista realizado na 31ª Reunião do Condel/Sudene, acerca da destinação de 3% dos recursos do FNE para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 05 |
Apreciação da proposta de programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2024. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 06 |
Apreciação do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2022 |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 07 | Apreciação da proposta de alteração das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com efeito nos exercícios de 2023 e 2024, para ampliação do rol de atividades setoriais prioritárias, conforme solicitação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado do Ceará |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 08 |
Apreciação da proposta de alteração das prioridades espaciais para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2024, a fim de incluir municípios de média renda, independentemente do dinamismo. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 09 | Apreciação da proposta de diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2024 |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 10 | Apreciação do relatório conclusivo sobre os resultados da análise das argumentações técnicas apresentadas como irresignação contra a exclusão de municípios do semiárido |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 11 | Apreciação de proposta apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acerca dos impactos gerados pela Resolução Aneel nº 1000/2021 a municípios da área da Sudene |
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Documentação de referência: |
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