Reunião do comitê técnico da 30ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Data e local da reunião

Reunião a ser realizada no dia 02/05/2023, às 10h, por videoconferência.

Programação

• 9h30: Credenciamento;
• 10h: Abertura pelo Superintendente da Sudene;
• 10h30: Assuntos de Ordem Geral;
• 11h40: Assuntos da Pauta e Ordem do dia; e
• 13h: Encerramento. 

Assuntos de ordem geral (apresentação pela Sudene)

• Renovação dos incentivos fiscais; e
• Atualização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE 

Pauta

•  Apreciação da Ata da 29ª Reunião do CONDEL Sudene realizada em 6 de dezembro de 2022, por videoconferência
• Ata.
  
  

• Apreciação e deliberação da Proposta de Alteração no Regimento do CONDEL/SUDENE e demais colegiados vinculados
• Nota Técnica 36/2023;
• Despacho complementar da Nota Técnica 36/2023.
• Parecer n. 00042/2023/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
• Minuta de Proposição; e
• Minuta de Resolução.
  
  
• Apreciação e deliberação de Proposta de alteração das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023
• Nota Técnica 84/2023;
• Resolução nº 156/2022; e
• Minuta de Proposição. 

Apresentações institucionais

• Alterações do regimento do Condel;
• Incentivos fiscais
• FNE: diretrizes e prioridades
• PRDNE

 Ata

Ata da reunião do comitê técnico da 30ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene