32ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Data e local da reunião
- Data: 13/12/2023;
- Horário: 10h;
- Local: Instituto Ricardo Brennand.
Ata
Ata da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
Pauta
| Item | Assunto |
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| Resolução 168/2023 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 170/2023, que trata da revisão da Resolução CONDEL/SUDENE n. 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o exercício de 2023. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| Resolução 169/2023 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 170/2023, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2024. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| Resolução 170/2023 |
Apreciação da Resolução ad referendum nº 170, de 15 de setembro de 2023, que trata da atualização da proposta do Projeto de Lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), para o período de 2024- 2027, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| 04 |
Apreciação e deliberação da Proposição nº 173, que trata da proposta do Banco do Nordeste, após pedido de vista realizado na 31ª Reunião do Condel/Sudene, acerca da destinação de 3% dos recursos do FNE para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
|---|---|
| Resolução 171/2024 |
Aprova a Proposição n. 174/2023, que trata do estabelecimento da programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2024. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
|---|---|
| Resolução 172/2024 |
Aprova a Proposição nº 175/2023 que trata do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| Resolução 173/2023 | Aprova a Proposição nº 176/2023 referente à revisão da Resolução CONDEL/SUDENE nº 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2023, e da Resolução CONDEL/SUDENE nº 169, de 15 de setembro de 2023, que estabelece as diretrizes e prioridades do FNE para o exercício 2024. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| Resolução 174/2024 |
Aprova a Proposição nº 177/2023, referente à revisão da Resolução CONDEL/SUDENE nº 169, de 15 de setembro de 2023, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício 2024. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
|---|---|
| Resolução 175/2024 | Aprova a Proposição nº 178/2023, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2024. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
|---|---|
| Resolução 176/2024 |
Aprova Relatório Conclusivo elaborado pela Equipe Técnica do Comitê Provisório do Conselho Deliberativo da SUDENE (CONDEL/SUDENE), instituído pela Resolução CONDEL/SUDENE nº 155, de 29 de abril de 2022, sobre as irresignações apresentadas por Entes federativos subnacionais contra a exclusão de municípios do Semiárido brasileiro e dá outras providências. |
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Documentação de referência: |
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| Item | Assunto |
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| Resolução 177/2024 | Apreciação e deliberação da Proposição nº 180, que trata de proposta de Moção apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acerca dos impactos gerados pela Resolução Aneel nº 1000/2021 a municípios da área da Sudene. |
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Documentação de referência: |
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Outros documentos
Relatório da Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo da Sudene - julho a dezembro / 2023.