29ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

155/2022

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 157/2022, que trata da criação de Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE n. 150, de 13 de dezembro de 2021, que delimitou o Semiárido na Área de Atuação da Sudene, e dá outras providências.

Documentação de referência:

• Resolução Condel Sudene 150/2021;
• Ata da reunião da 29ª reunião do Comitê Técnico Condel Sudene;
• Nota Técnica 99-2022 CGEP Sudene;
• Parecer 50-2021;
• Proposição 157/2022.

156/2023

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 159/2022, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.

Documentação de referência:

• Nota Técnica 198-2022 CGCP-CGDF SUDENE;
• Nota Técnica 213-2022 retifica Nota Técnica 198-2022;
• Nota Técnica 205-2022 CGCP-CGDF SUDENE (AIR);
• Portaria MDR 1369-2021;
• Proposição 159-2022;

157/2022

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 160/2022, que trata da revisão da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.

Documentação de referência:

• Resolução Condel-Sudene 147-2021 (programação FNE 2022);
• Oficio_2022_493_007_Build_to_Suit;
• Oficio_2022_1720_002_diretrizes e prioridades FNE 2022_maio-2022;
• Oficio_2022_493_010_Rateio_Portes_Prioritarios;
• Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 2-2022;
• Nota Técnica 207-2022 CGDF SUDENE (AIR);
• Portaria MDR 1369-2021;
• Proposição 160-2022.

158/2022

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 161/2022, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.

Documentação de referência:

• Resolução Condel-Sudene 145-2021 (diretrizes priorid FNE 2022);
• Oficio_SDEC_191-2022_71__1_;
• Nota Técnica 204-2022 CGDF-CGCP SUDENE;
• Nota Técnica 206-2022 CGDF-CGCP SUDENE (AIR);
• Portaria MDR 1369-2021;
• Proposição 161-2022;

159/2022

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 162/2022, que trata da revisão da programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.

Documentação de referência:

• Ofício BNB 2022-719-004 (com anexos);
• Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 3-2022;
• Despacho CGGI 0376075;
• Proposição 158-2022;
• Minuta de Resolução Condel-Sudene;
• Minuta de Resolução Condel-Sudene (ad referendum);

160/2022

Aprova a Proposição n. 158/2022, que trata do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2021.

Documentação de referência:

• Resolução Condel-Sudene 147-2021 (programação FNE 2022);
• Oficio BNB 2022.1719.011 PNMPO;
• Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 4-2022;
• Nota Técnica Sudene 222-2022 (AIR);
• Portaria MDR 1369-2021;
• Proposição 162-2022 Sudene;

161/2022

Aprova a Proposição n. 163/2022, que trata do estabelecimento da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2023.

Documentação de referência:

• Portaria 1369, de 02 de julho de 2021;
• Ofício BNB 2022/493-016: FNE 2023 – Proposta de revisão dos itens e condições de financiamento gerais e dos programas de financiamento;
• Ofício BNB 2022/493-017 Proposta de Plano de Aplicação Programação FNE 2023;
• Programação FNE 2022;
• Parecer Conjunto MDR/Sudene 07/2022;
• Parecer Conjunto MDR/Sudene 08/2022;
• Nota técnica 337/2022;
• Proposição 163/2022.

162/2022

Aprova a Proposição n. 164/2022, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2023.

Documentação de referência:

• Nota Técnica nº 331/2022;
• Relação de municípios da área de atuação da Sudene elegíveis ao FDNE, critérios estabelecidos para a priorização espacial dos recursos em 2023 e grupo prioritário
• Nota Técnica nº 304/2022;
• Portaria 1369, de 02 de julho de 2021;
• Proposição 164/2022;

163/2022

Aprova a Proposição n. 165/2022, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2023.

Documentação de referência:

• Proposição nº 151/2021;
• Resolução Condel nº 150/2021;
• Proposição Condel nº 157/2022;
• Resolução Condel nº 155/2022;
• Parecer 27/2022;
• Proposição 165/2022;

Ata

Ata da 29ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene