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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Conselho Deliberativo da Sudene Reuniões e decisões 29ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Info

29ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira as decisões tomadas pelo colegiado máximo da Sudene em sua 29ª reunião.
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Publicado em 22/12/2022 10h25 Atualizado em 26/06/2023 17h02

 

O Condel foi realizado por videoconferência. Superintendente Gen Araújo Lima (ao centro) apresentou os itens da pauta. Foto: Agnelo Câmara (Ascom / Sudene).

Data e local da reunião

06/12/2022, às 10h, através de videoconferência.

Relatórios

  • Relatórios da secretaria executiva do Condel: 
    • Parte 1: novembro de 2021 a março de 2022.
    • Parte 2: abril a novembro de 2022.

Resoluções aprovadas

Resolução Assunto
155/2022

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 157/2022, que trata da criação de Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE n. 150, de 13 de dezembro de 2021, que delimitou o Semiárido na Área de
Atuação da Sudene, e dá outras providências.

Documentação de referência: 

  • Resolução Condel Sudene 150/2021;
  • Ata da reunião da 29ª reunião do Comitê Técnico Condel Sudene;
  • Nota Técnica 99-2022 CGEP Sudene;
  • Parecer 50-2021;
  • Proposição 157/2022.
Resolução Assunto
156/2023

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 159/2022, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023.

Documentação de referência: 

  • Nota Técnica 198-2022 CGCP-CGDF SUDENE;
  • Nota Técnica 213-2022 retifica Nota Técnica 198-2022;
  • Nota Técnica 205-2022 CGCP-CGDF SUDENE (AIR);
  • Portaria MDR 1369-2021;
  • Proposição 159-2022;
Resolução Assunto
157/2022

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 160/2022, que trata da revisão da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.

Documentação de referência: 

  • Resolução Condel-Sudene 147-2021 (programação FNE 2022);
  • Oficio_2022_493_007_Build_to_Suit;
  • Oficio_2022_1720_002_diretrizes e prioridades FNE 2022_maio-2022;
  • Oficio_2022_493_010_Rateio_Portes_Prioritarios;
  • Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 2-2022;
  • Nota Técnica 207-2022 CGDF SUDENE (AIR);
  • Portaria MDR 1369-2021;
  • Proposição 160-2022.
Resolução Assunto
158/2022

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 161/2022, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022.

Documentação de referência: 

  • Resolução Condel-Sudene 145-2021 (diretrizes priorid FNE 2022);
  • Oficio_SDEC_191-2022_71__1_;
  • Nota Técnica 204-2022 CGDF-CGCP SUDENE;
  • Nota Técnica 206-2022 CGDF-CGCP SUDENE (AIR);
  • Portaria MDR 1369-2021;
  • Proposição 161-2022;
Resolução Assunto
159/2022

Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 162/2022, que trata da revisão da programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022.

Documentação de referência: 

  • Ofício BNB 2022-719-004 (com anexos);
  • Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 3-2022;
  • Despacho CGGI 0376075;
  • Proposição 158-2022;
  • Minuta de Resolução Condel-Sudene;
  • Minuta de Resolução Condel-Sudene (ad referendum);
Resolução Assunto
160/2022
Aprova a Proposição n. 158/2022, que trata do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2021.

Documentação de referência: 

  • Resolução Condel-Sudene 147-2021 (programação FNE 2022);
  • Oficio BNB 2022.1719.011 PNMPO;
  • Parecer Técnico Conjunto (MDR_SUDENE) 4-2022;
  • Nota Técnica Sudene 222-2022 (AIR);
  • Portaria MDR 1369-2021;
  • Proposição 162-2022 Sudene;
Resolução Assunto
161/2022

Aprova a Proposição n. 163/2022, que trata do estabelecimento da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2023.

Documentação de referência: 

  • Portaria 1369, de 02 de julho de 2021;
  • Ofício BNB 2022/493-016: FNE 2023 – Proposta de revisão dos itens e condições de financiamento gerais e dos programas de financiamento;
  • Ofício BNB 2022/493-017 Proposta de Plano de Aplicação Programação FNE 2023;
  • Programação FNE 2022;
  • Parecer Conjunto MDR/Sudene 07/2022;
  • Parecer Conjunto MDR/Sudene 08/2022;
  • Nota técnica 337/2022;
  • Proposição 163/2022.
Resolução Assunto
162/2022

Aprova a Proposição n. 164/2022, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2023.

Documentação de referência: 

  • Nota Técnica nº 331/2022;
  • Relação de municípios da área de atuação da Sudene elegíveis ao FDNE, critérios estabelecidos para a priorização espacial dos recursos em 2023 e grupo prioritário
  • Nota Técnica nº 304/2022;
  • Portaria 1369, de 02 de julho de 2021;
  • Proposição 164/2022;
Resolução Assunto
163/2022

Aprova a Proposição n. 165/2022, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2023.

Documentação de referência: 

  • Proposição nº 151/2021;
  • Resolução Condel nº 150/2021;
  • Proposição Condel nº 157/2022;
  • Resolução Condel nº 155/2022;
  • Parecer 27/2022;
  • Proposição 165/2022;

Ata

DocumentoAssunto
Ata

Ata da 29ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

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