Proposição n.º 05/2026
Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) – Alteração do Regulamento de Participação do Fundo nos Projetos de Investimento
PARECER CONDEL/SUDECO N.º 08/2026
MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 185/2026
NOTA TÉCNICA N.º 335/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 450/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 172/2025 - Regulamento sobre a aprticipação do FDCO nos projetos de investimento
PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MF N.º 03, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Norma de estruturação e padrinização dos procedimentos básicos para aprovação da participação financeira dos Fundos de Desenvolvimento em projetos.
NOTA N.º 00006/2022/PF-SUDECO/PGF/AGU
NOTA N.º 00005/2025/PF-SUDECO/PGF/AGU
PARECER N.º 00127/2025/PF-SUDECO/PGF/AGU
PARECER N. 00054/2026/PF=SUDECO/PGF/AGU