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Publicado em 21/03/2024 19h36 Atualizado em 28/11/2025 16h02

2023

Título
Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1  Janeiro
Reunião de Governadores do BID - Declaração Conjunta sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Junho
O Financiamento da Primeira Infância no Orçamento Federal - Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância Julho Notícia
Relatório Rotas de Integração Sul-Americana - Español | English  Outubro


2024

Título

Data

Notícia

Anuário 2023 - Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento

Fevereiro

 Mulher no Orçamento | 2023 | 2022 | 2021

Março

Notícia

O Financiamento da Primeira Infância no Orçamento Federal - 2024 (dados 2023)

Maio

Acordo de Cooperação Técnica Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GM.MDHC/2024 nº 15/2024

Agosto

Relatório 2024 - Rotas de Integração Sul-americana

Novembro

Censo Setorial de Planejamento
Dezembro

Precatórios | 2024

Notícia

  • Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento 
  • Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento | Gender Budgeting in Brazil – OECD Papers on Budgeting (versão em inglês)
  • Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento
  • Transversalidade de Meio Ambiente nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento
  • Transversalidade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento
  • Transversalidade para Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

2025

Título

Data

Notícia

Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025 - Celebrado entre o Ministério do Planejamento e Orçamento e a empresa INFRA S.A.

Julho 2025

Precatórios | 2025

Notícia

Relatório Gastos Climáticos

  • Apêndice I
  • Executive Summary | Resumen Ejecutivo
Novembro
Plano de Ação Programa Federal de Ações Afirmativas

Nov.25

 Múltiplos Anos

Relatórios das Agendas Transversais:

  • Mulheres: 2021 | 2022 | 2023 | 2024
  • Meio Ambiente | 2025 - Ano Base 2024
  • Igualdade Racial | 2025 - Ano Base 2024
  • Povos Indígenas | 2025 - Ano Base 2024
  • Crianças e Adolescentes | 2025 - Ano Base 2024
  • Primeira Infância: 2022 | 2022-2023 | 2023

A Mulher no Orçamento | 2023 | 2022 | 2021

Notícia

Manuais técnicos e Relatórios metodológicos

Título

Data

Link Notícia

Metodologia de Mensuração da Economia do Mar no Brasil

Outubro 2025

Notícia

COFOG - Despesas por Função do Governo Central - 2023 (relatório e notas metodológicas)

Outubro 2025

COFOG - Despesas por Função do Governo Central - 2022 (relatório e notas metodológicas) 

Junho 2023

Notícia

Manual Técnico do PPA 2024-2027

Março 2023

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