Outras publicações

Publicado em 21/03/2024 19:28Modificado em 27/03/2026 11:35

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2023

Título
Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1	Janeiro
Reunião de Governadores do BID - Declaração Conjunta sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia	Junho
O Financiamento da Primeira Infância no Orçamento Federal - Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância	Julho	Notícia
Relatório Rotas de Integração Sul-Americana - Español \| English	Outubro

2024

Título	Data	Notícia
Anuário 2023 - Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento	Fevereiro
Mulher no Orçamento \| 2023 \| 2022 \| 2021	Março	Notícia
O Financiamento da Primeira Infância no Orçamento Federal - 2024 (dados 2023)	Maio
Acordo de Cooperação Técnica Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GM.MDHC/2024 nº 15/2024	Agosto
Relatório 2024 - Rotas de Integração Sul-americana	Novembro
Censo Setorial de Planejamento	Dezembro
Precatórios \| 2024		Notícia
Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento \| Gender Budgeting in Brazil – OECD Papers on Budgeting (versão em inglês) Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento Transversalidade de Meio Ambiente nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento Transversalidade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento Transversalidade para Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

2025

Memorando	Sumário	Situação
Memorando de Entendimento	Este Memorando de Entendimento (MoU) serve como base de coopera<;ao entre os Participes e não cria nenhuma obrigação legal internacional de comprometimento, nem modifica ou substitui nenhuma lei, regra, regulamento ou exigência reguladora em vigor. O MoU não cria nenhum direito com força por parte de terceiros, nem afeta qualquer acordo estabelecido em outros Memorandos de Entendimento. A execução dos dispositivos deste MoU deve estar de acordo com as leis, regras, regulamentos e convenções aplicáveis a cada Parte e dentro da disponibilidade dos respectivos recursos, e a execução dos dispositivos não deve ser contraria aos interesses públicos.	Vigente

Título	Data	Notícia
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025 - Celebrado entre o Ministério do Planejamento e Orçamento e a empresa INFRA S.A.	Julho 2025
Precatórios \| 2025		Notícia
Relatório Gastos Climáticos Apêndice I Executive Summary \| Resumen Ejecutivo	Novembro
Plano de Ação Programa Federal de Ações Afirmativas	Nov.25
Memorando de Entendimento MPO-CEPAL

2026


Precatórios 2027

Múltiplos Anos

Relatórios das Agendas Transversais: Mulheres: 2021 \| 2022 \| 2023 \| 2024 Meio Ambiente \| 2025 - Ano Base 2024 Igualdade Racial \| 2025 - Ano Base 2024 Povos Indígenas \| 2025 - Ano Base 2024 Crianças e Adolescentes \| 2025 - Ano Base 2024 Primeira Infância: 2022 \| 2022-2023 \| 2023
A Mulher no Orçamento \| 2023 \| 2022 \| 2021		Notícia

Manuais técnicos e Relatórios metodológicos
Título	Data	Link Notícia
Metodologia de Mensuração da Economia do Mar no Brasil	Outubro 2025	Notícia
COFOG - Despesas por Função do Governo Central - 2023 (relatório e notas metodológicas)	Outubro 2025
COFOG - Despesas por Função do Governo Central - 2022 (relatório e notas metodológicas)	Junho 2023	Notícia
Manual Técnico do PPA 2024-2027	Março 2023	Notícia

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