Portarias MPO
Publicado em
05/01/2026 11h09
Atualizado em
06/02/2026 10h50
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 174.487.625,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.907.122.827,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 451.060.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PORTARIA GM/MPO Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Revoga a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025.
PORTARIA GM/MPO Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Reabre, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito extraordinário, no valor de R$ 53.631.706,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.330, de 18 de dezembro de 2025.
PORTARIA GM/MPO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.907.122.827,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Reabre, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito extraordinário, no valor de R$ 42.768.359,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.312, de 1º de setembro de 2025.PORTARIA GM/MPO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Reabre, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito extraordinário, no valor de R$ 42.768.359,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.312, de 1º de setembro de 2025.
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 1.362.918.867,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 1.362.918.867,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.207.482.946,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2025.