Portarias MPO
Publicado em
05/01/2026 11h09
Atualizado em
06/04/2026 13h10
PORTARIA GM/MPO Nº 101, DE 2 DE ABRIL DE 2026 - Adequa, nos Ministérios da Saúde; dos Transportes; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e alterações posteriores.
PORTARIA GM/MPO Nº 97, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.166.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - Reabre, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.770.581,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.325, de 24 de novembro de 2025.
PORTARIA GM/MPO Nº 88, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 13.650.886,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - Adequa, nos Ministérios da Educação e da Saúde, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026.
PORTARIA GM/MPO Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o processo de revisão de gastos no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento e estabelece procedimentos para sua realização.
PORTARIA GM/MPO Nº 78, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.845.937.443,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 77, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Transportes; do Planejamento e Orçamento; do Esporte; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
PORTARIA GM/MPO Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Adequa, nos Ministérios da Educação; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026.
PORTARIA GM/MPO Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 72, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, no que concerne aos Ministérios da Cultura; e da Integração e do Desenvolvimento Regional.
PORTARIA GM/MPO Nº 69, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
PORTARIA GM/MPO Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 45.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 62, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 14.194.682,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 61, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.
PORTARIA GM/MPO Nº 59, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - Adequa, nos Ministérios da Defesa; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026.
PORTARIA GM/MPO Nº 58, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 18.780.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reabre, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito extraordinário, no valor de R$ 34.856.642,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.329, de 18 de dezembro de 2025
PORTARIA GM/MPO Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Adequa, nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e das Cidades, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026.
PORTARIA GM/MPO Nº 51, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Adequa, nos Ministérios da Educação; e da Saúde, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026.
PORTARIA GM/MPO Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; e da Saúde, e de Encargos Previdenciários da União, crédito suplementar no valor de R$ 845.954.567,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.
Na PORTARIA GM/MPO Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra-A, de 13 de fevereiro de 2026, Seção 1, páginas 1 e 2,
PORTARIA GM/MPO Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 174.487.625,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.907.122.827,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 451.060.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PORTARIA GM/MPO Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Revoga a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025.
PORTARIA GM/MPO Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Reabre, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito extraordinário, no valor de R$ 53.631.706,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.330, de 18 de dezembro de 2025.
PORTARIA GM/MPO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.907.122.827,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Reabre, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito extraordinário, no valor de R$ 42.768.359,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.312, de 1º de setembro de 2025.PORTARIA GM/MPO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Reabre, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito extraordinário, no valor de R$ 42.768.359,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.312, de 1º de setembro de 2025.
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 1.362.918.867,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 1.362.918.867,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.207.482.946,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PORTARIA GM/MPO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2025.