2026
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lista dos endereços dos sítios eletrônicos dos Ministérios que contêm as solicitações que justificaram as emendas do relator-geral do projeto de lei orçamentária anual encaminhadas ao Poder Executivo federal (Decreto nº 10.888, de 9 de dezembro de 2021, art. 2º, §5º).
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO
Anexos
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV - Introdução Metas Fiscais
Anexo IV.1 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
Anexo IV.2 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
Anexo IV.3 - Metas de Resultado Primário e Trajetória de Convergência da Dívida Pública
Anexo IV.4 - Previsão de Agregado Fiscal para Investimentos em Andamento
Anexo IV.5 - Projetos em Andamento e Despesas com Conservação do Patrimônio Público
Anexo IV.6 - Impacto Fiscal das Recomendações Resultantes da Avaliação de Políticas Públicas
Anexo IV.7 - Limites de Despesas Primárias
Anexo IV.8 - Evolução do Patrimônio Líquido
Anexo IV.9 - Receita de Alienação de Ativos
Anexo IV.10 - Projeções Atuariais RGPS
Anexo IV.11 - Avaliação Atuarial RPPS
Anexo IV.12 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - Volume 1
Anexo IV.12 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - Volume 2
Anexo IV.13 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da LOAS
Anexo IV.14 - Avaliação do Situação Financeira e Atuarial do FAT
Anexo IV.15 - Renúncia de Receita 2026
Anexo IV.15 - Renúncia de Receita 2027
Anexo IV.15 - Renúncia de Receita 2028
Anexo IV.15 - Renúncia de Receita 2029
Anexo IV.16 - Desonerações Instituídas em 2025
Anexo IV.17 - Margem de Expansão DOCC - Anexo V
- Anexo VI
- Anexo VII
- Anexo VIII
Comparativos
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2026
Informações Complementares
- Anexo II - Sumário
- Volume 1 - incisos I a VII
- Volume 2 - inciso VIII
- Volume 3 - incisos IX a XXI (exceto XIII e XV)
- Volume 4 - grade de parâmetros
- Volume 5 - inciso XV - Cadastro de Ações