2026

2026

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Legislação Orçamentária Anual

Lista dos endereços dos sítios eletrônicos dos Ministérios que contêm as solicitações que justificaram as emendas do relator-geral do projeto de lei orçamentária anual encaminhadas ao Poder Executivo federal (Decreto nº 10.888, de 9 de dezembro de 2021, art. 2º, §5º).

Relatório de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais e de Bancada

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO

➤ Texto do Projeto de Lei

➤ Exposição de Motivos 

Anexos

Comparativos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026

Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados

Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026

Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ​​

Anexo IV - Metas Fiscais, constituídas por

a) Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais; e

b) Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Anexo V - Riscos Fiscais​​

Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial​​

Anexo VII - Relação dos Bens Imóveis de Propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra disponíveis para alienação

Anexo VIII - Prioridades e Metas. ​​

Mensagem de Veto 

COMPARATIVOS (Incluem Texto e Anexos I, II e III)

Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2026

Texto da Lei

Informações Complementares

Comparativos

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