Portarias SOF

PORTARIA SOF/MPO Nº 479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; da Defesa; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Banco Central do Brasil.

PORTARIA SOF/MPO 478, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 7.801.269,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 467, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal; da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; de Operações Oficiais de Crédito; e da Dívida Pública Federal.

PORTARIA SOF/MPO Nº 466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Reduz, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, parte de dotação orçamentária do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.333, de 7 de janeiro de 2026, a qual perdeu sua eficácia.

PORTARIA SOF/MPO Nº 461, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e da Defesa, no valor de R$ 72.245.337,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

PORTARIA SOF/MPO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

PORTARIA SOF/MPO Nº 442, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 55.805.146,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 434, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 - Reduz, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, parte de dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.347, de 27 de março de 2026, a qual perdeu sua eficácia.

PORTARIA SOF/MPO Nº 429, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal; Encargos Previdenciários da União; Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 68.379.633,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 426, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; e da Defesa.

PORTARIA SOF/MPO Nº 424, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Saúde.

PORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 856.300.670,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 411, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos e identificadores de resultado primário, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; da Saúde; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

PORTARIA SOF/MPO Nº 410, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (*)- Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, referentes a emenda de comissão permanente, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 7.000.000,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 410, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, referentes a emenda de bancada estadual, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 7.000.000,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 409, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor da Presidência da República; de diversos órgãos do Poder Executivo Federal; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 43.950.483,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 183.647.842,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 400, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, e da Saúde.

PORTARIA SOF/MPO Nº 396, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Defesa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 58.024.956,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

PORTARIA SOF/MPO Nº 388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; de Minas e Energia; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.714.600,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 377, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

PORTARIA SOF/MPO Nº 370, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação.

PORTARIA SOF/MPO Nº 369, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a classificação por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.

PORTARIA SOF/MPO Nº 367, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 90.968.411,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 361, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Reduz, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, parte de dotação orçamentária do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.344, de 19 de março de 2026, a qual perdeu sua eficácia.

PORTARIA SOF/MPO Nº 355, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

PORTARIA SOF/MPO Nº 354, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - Altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999 que "Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências."

PORTARIA SOF/MPO Nº 337, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 845.000,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 324, DE 29 DE JULHO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Fazenda; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Planejamento e Orçamento, no valor de R$ 14.081.425,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 320, DE 24 DE JULHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Educação.

PORTARIA SOF/MPO Nº 311, DE 22 DE JULHO DE 2026 - Altera grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 13.741.134,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 310, DE 21 DE JULHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação.

PORTARIA SOF/MPO Nº 306, DE 17 DE JULHO DE 2026 - Altera a Portaria SOF/MPO nº 176, de 12 de maio de 2026, que "Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2027, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".

PORTARIA SOF/MPO Nº 304, DE 17 DE JULHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

PORTARIA SOF/MPO Nº 300, DE 15 DE JULHO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 2.316.124,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Trabalho e Emprego; e do Esporte.

PORTARIA SOF/MPO Nº 285, DE 8 DE JULHO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no valor de R$ 10.471.333,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 277, DE 2 DE JULHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios das Relações Exteriores, e da Integração e do Desenvolvimento Regional.

PORTARIA SOF/MPO Nº 266, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; e da Integração e do Desenvolvimento Regional; e das Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 264, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 254.686.431,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 263, DE 24 DE JUNHO DE 2026 - Reduz, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, parte de dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.329, de 18 de dezembro de 2025, a qual perdeu sua eficácia.

PORTARIA SOF/MPO Nº 256, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; das Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e de Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 251, DE 17 DE JUNHO E 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 109.870.697,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 241, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Agricultura Familiar, parte de dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.325, de 24 de novembro 2025, a qual perdeu sua eficácia

PORTARIA SOF/MPO Nº 234, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária; das Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e da Dívida Pública Federal.

PORTARIA SOF/MPO Nº 227, DE 9 DE JUNHO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa, no valor de R$ 13.133.852,00.

PORTARIA GM/MPO Nº 226, DE 9 DE JUNHO DE 2026 - Ajusta os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e alterações posteriores, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo federal, no que se refere aos identificadores de Resultado Primário 7 e 8.

PORTARIA SOF/MPO Nº 221, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 212, DE 1º DE JUNHO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Previdência Social.

PORTARIA SOF/MPO Nº 208, DE 28 DE MAIO DE 2026 - Modifica fontes de recursos, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; e de Minas e Energia; e das Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 207, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 313.073.541,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 185, DE 20 DE MAIO DE 2026 - Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 1.850.000,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 183, DE 15 DE MAIO DE 2026 - Modifica fontes de recursos, e identificador de resultado primário, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; e da Defesa; e de Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 181, DE 14 DE MAIO DE 2026 - Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 607.649,00.

PORTARIASOF/MPO Nº 176, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2027, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

PORTARIA SOF/MPO Nº 164, DE 8 DE MAIO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 162, DE 7 DE MAIO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Encargos Financeiros da União; das Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e das Operações Oficiais de Crédito.

PORTARIA SOF/MPO Nº 160, DE 6 DE MAIO DE 2026 - Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Educação; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 21.867.639,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 157, DE 5 DE MAIO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e de Portos e Aeroportos.

PORTARIA SOF/MPO Nº 150, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a classificação por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.

PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 577.939.100,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 146, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; da Defesa; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
PORTARIA SOF/MPO Nº 139, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Modifica fontes de recursos, e identificador de resultado primário, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal; e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Modifica fontes de recursos, e identificador de resultado primário, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito da Presidência da República; dos Ministérios da Saúde; da Defesa; e das Cidades; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios de Minas e Energia; da Defesa; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 33.014.285,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 125, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Defesa, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 108, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 68.377.015,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 102, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União e a esfera orçamentária, no âmbito do Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, e Ministério da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 99, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Esporte; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 220.767.253,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 98, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita e por fonte/destinação de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 93, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA SOF/MPO Nº 90, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Defesa; das Cidades; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 520.800.747,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Presidência da República; e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; das Comunicações; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 81, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; de diversos órgãos do Poder Executivo; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 15.163.930,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 75, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; e de Operações Oficiais de Crédito; e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 70, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 338.059.788,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios de Minas e Energia; das Comunicações; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
PORTARIA SOF/MPO Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante do Anexo da Medida Provisória nº 1.330, de 18 de dezembro de 2025, reaberta pela Portaria GM/MPO nº 19, de 26 de janeiro de 2026, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 5.000.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 2.615.430,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 8.277.627,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Banco Central do Brasil.
PORTARIA SOF/MPO Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 14.537.542,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2026, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
PORTARIA SOF/MPO Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 41.000.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica identificadores de uso e de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito da Justiça Eleitoral; e do Ministério da Saúde. 
PORTARIA SOF/MPO Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica identificadores de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Esporte; e do Turismo.
PORTARIA SOF/MPO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 580.304.786,00.