Portarias SOF
Publicado em
03/06/2025 17h35
Atualizado em
02/04/2026 10h53
PORTARIA SOF/MPO Nº 102, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União e a esfera orçamentária, no âmbito do Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, e Ministério da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 99, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Esporte; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 220.767.253,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 98, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita e por fonte/destinação de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 93, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA SOF/MPO Nº 90, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Defesa; das Cidades; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 520.800.747,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Presidência da República; e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; das Comunicações; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 81, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; de diversos órgãos do Poder Executivo; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 15.163.930,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 75, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; e de Operações Oficiais de Crédito; e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 70, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 338.059.788,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios de Minas e Energia; das Comunicações; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
PORTARIA SOF/MPO Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante do Anexo da Medida Provisória nº 1.330, de 18 de dezembro de 2025, reaberta pela Portaria GM/MPO nº 19, de 26 de janeiro de 2026, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 5.000.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal
PORTARIA SOF/MPO Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 2.615.430,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 8.277.627,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Banco Central do Brasil.
PORTARIA SOF/MPO Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 14.537.542,00.PORTARIA SOF/MPO Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica identificadores de uso e de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito da Justiça Eleitoral; e do Ministério da Saúde.
PORTARIA SOF/MPO Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica identificadores de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Esporte; e do Turismo.
PORTARIA SOF/MPO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 580.304.786,00.