Portarias SOF

Publicado em 03/06/2025 17h35 Atualizado em 06/02/2026 10h49

PORTARIA SOF/MPO Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Banco Central do Brasil.

PORTARIA SOF/MPO Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 14.537.542,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.

PORTARIA SOF/MPO Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2026, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

PORTARIA SOF/MPO Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 41.000.000,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica identificadores de uso e de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito da Justiça Eleitoral; e do Ministério da Saúde.

PORTARIA SOF/MPO Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica identificadores de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.

PORTARIA SOF/MPO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Esporte; e do Turismo.

PORTARIA SOF/MPO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 580.304.786,00.