2025
Orçamento 2025
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Acompanhamento do Superavit Financeiro - Exercício de 2025
Lista dos endereços dos sítios eletrônicos dos Ministérios que contêm as solicitações que justificaram as emendas do relator-geral do projeto de lei orçamentária anual encaminhadas ao Poder Executivo federal (Decreto nº 10.888, de 9 de dezembro de 2021, art. 2º, §5º).
Relatório de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais e de Bancada
Prestação de Contas do Presidente da República
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO
Anexos
- Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024
- Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no §2º do art.9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Anexo IV - Metas Fiscais (Introdução)
- Anexo IV.1 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior
- Anexo IV.2 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
- Anexo IV.3 - Metas de Resultado Primário e Trajetória de Convergência da Dívida Pública
- Anexo IV.4 - Previsão de Agregado Fiscal para Investimentos em Andamento
- Anexo IV.5 - Impacto Fiscal das Recomendações Resultantes da Avaliação de Políticas Públicas
- Anexo IV.6 - Limites e Parâmetros Orçamentários dos Poderes e dos Órgãos Autônomos
- Anexo IV.7 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.8 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
- Anexo IV.9 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Anexo IV.10 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
- Anexo IV.11 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
- Anexo IV.12 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS
- Anexo IV.13 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
- Anexo IV.14 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência:
- Anexo IV.15 - Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo IV.16 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
- Anexo VII - Relação dos Bens Imóveis de Propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Disponíveis para Alienação (§2º do art.21 da Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014)
Comparativos
- Comparativo "três colunas" PLDO 2024 x LDO 2024 x PLDO 2025
- Comparativo "tachado-negritado" PLDO 2024 x PLDO 2025
- Comparativo "tachado-negritado" LDO 2024 x PLDO 2025
Projeto Lei Orçamentária (PLOA) 2025
Informações Complementares