2024
Orçamento Anual 2024
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Anexos
- Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024
- Anexo III - Despesas Que Não Serão Objeto de Limitação de Empenho
- Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
- Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
- Anexo IV.2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2021
- Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
- Anexo IV.5 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Anexo IV.6 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - volume I
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - volume II
- Anexo IV.8 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
- Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
- Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano: 2024
- Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano: 2025
- Anexo IV.10 - Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - Ano: 2026
- Anexo IV.11 - Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo IV.12 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Politicas Monetária, Creditícia e Cambial
Comparativos
- Comparativo 2 Colunas - LDO 2023 x PLDO 2024
- Comparativo 3 Colunas - PLDO 2023 x LDO 2023 x PLDO 2024
- Comparativo Tachado e Negritado LDO 2023 x PLDO 2024
- Comparativo Tachado e Negritado PLDO 2023 x PLDO 2024