Notícias
ORÇAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal participa de workshop sobre gastos climáticos na Costa Rica
A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) participou, nos dias 28 e 29 de abril, em San José, Costa Rica, do “Workshop on the Classification of Climate Expenditure and Environmental Tax Expenditure” ("Workshop sobre a classificação do gasto climático e do gasto tributário ambiental", em tradução livre), promovido pelo Ministério da Fazenda da Costa Rica em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reuniu representantes de Ministérios da Fazenda e órgãos orçamentários de diversos países da América Latina e do Caribe para troca de experiências sobre instrumentos de classificação de gastos climáticos, biodiversidade e gestão de riscos de desastres.
O evento teve como objetivo fortalecer a cooperação regional e promover o intercâmbio técnico entre os países, com foco no desenvolvimento de metodologias que permitam maior transparência, monitoramento e eficiência do gasto público voltado às agendas ambiental e climática. A programação incluiu apresentações técnicas, exercícios práticos, debates sobre integração aos ciclos orçamentários nacionais e discussões sobre os desafios institucionais e metodológicos para implementação dessas ferramentas.
A presença da SOF reforça o compromisso brasileiro com o aprimoramento das políticas públicas e dos instrumentos de planejamento e orçamento voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas e à promoção do desenvolvimento sustentável. A participação no workshop também contribuiu para o fortalecimento do diálogo regional sobre orçamento verde e classificadores temáticos, tema cada vez mais estratégico para a gestão pública e para o acompanhamento de compromissos ambientais internacionais.
Além disso, a participação da SOF no evento integra os esforços contínuos de modernização e qualificação da gestão orçamentária federal, alinhados às discussões internacionais sobre finanças sustentáveis, transparência fiscal e integração entre orçamento público e políticas ambientais.
Vale relembrar que a SOF e a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan/MPO) publicaram, de forma conjunta, no dia 30 de Abril, o Relatório da Agenda Transversal – Meio Ambiente 2026 (ano base 2025). Adicionalmente, é possível consultar, no Painel de Gastos Climáticos, a série histórica das despesas executadas com mudança climática, biodiversidade e gerenciamento de riscos e desastres realizadas pelo Governo Central entre 2010 e 2023, classificadas no âmbito do projeto Classificadores do Gasto Público em Mudança Climática, Biodiversidade e Gestão de Riscos e Desastres desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).