Planejamento de longo prazo e reconstrução das capacidades do Estado são destaques do 96º Fórum do Conseplan

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta quinta-feira (12/3), durante a abertura do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), o trabalho de reconstrução do Planejamento de Estado realizado nos últimos três anos no Brasil e a importância que tem sido conferida ao planejamento público de médio e longo prazo desde então. O encontro segue até esta sexta-feira (13/3), em Campo Grande, capital sul-mato-grossense.

No evento, a ministra reconheceu o apoio e o comprometimento do Conseplan para esse processo: “Eu acompanhei de perto a reconstrução do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento do Brasil. Sem vocês nós não teríamos recriado o Ministério do Planejamento com essa grandeza. Nós conseguimos, em três anos, não foi nem quatro, fazer do Planejamento um Ministério forte, com visibilidade”, ressaltou.

Nessa direção, ela destacou a construção do primeiro Plano Plurianual (PPA) participativo da história do Brasil, que ela chamou de “um planejamento feito por diversas mãos.”

“Sem a participação direta dos secretários estaduais, do Conseplan, não teríamos o PPA com a participação social que nós tivemos, que tivesse o quesito interfederativo, onde todos os estados também se viram representados colocando as suas realidades regionais ou locais dentro do PPA (...) Este PPA, com foco em resultado, só foi possível – e isso não tem volta – porque passou a ser uma política de Estado e não uma política de poder, de governos”, defendeu.

Tebet enfatizou a importância de pensarmos o futuro de longo prazo, em uma referência ao trabalho que vem sendo desenvolvido na construção da Estratégia Brasil 2050, o primeiro planejamento estratégico de longo prazo participativo da história do país: “que Brasil queremos ser? Que Brasil queremos ter? E para quem queremos o Brasil dos próximos 25 anos? Sem planejamento de longo prazo, num mundo de tantas instabilidade e variáveis nós estaremos fadados ao insucesso”, acrescentou.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Conseplan

Pilares da reconstrução

Durante o encontro, a secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, destacou, em sua fala, os três pilares do processo da reconstrução do planejamento nacional:  o foco em resultados, a participação social e a articulação interfederativa. Nesse sentido, a secretária também enfatizou todo o esforço de fortalecimento institucional, de integração entre instrumentos de planejamento e orçamento com foco na melhoria da entrega das políticas públicas à população. Além de reforçar a importância de que esse processo se consolide ao longo dos diferentes ciclos políticos orientando as decisões que serão tomadas para a desenvolvimento sustentável, inclusivo e justo do Brasil.

“Nós temos uma grande missão, nós não podemos retroceder. Esse é um processo de reconstrução que se iniciou em 2023 e que passa pelo seu primeiro desafio de continuidade. A primeira transição, o primeiro ciclo político que vai se fechar. O Conseplan têm um papel fundamental, uma força muito grande para garantir que o planejamento de Estado não seja mais apagado”, defendeu.

Autoridades na abertura oficial do Conseplan. Da esquerda para a direita: secretário de Governo e Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul, Rodrigo Perez; secretário de Planejamento de Pernambuco e presidente do Conseplan, Fabrício Marques; governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Riedel; ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis e o presidente do Consefaz e do Conselho Gestor do IBS, Flávio Oliveira. Fotos: Governo do MS.

Grupos de Trabalho

Ao longo do evento, que se iniciou na quarta-feira (11), o MPO participa ativamente das reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) como o de Planejamento de Longo Prazo; de Monitoramento e Avaliação; e de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos.

Nessas oportunidades, foram apresentadas iniciativas como as desenvolvidas para superar o desafio de alinhar a visão estratégica de longo prazo do país às decisões de médio e curto prazo;  mecanismos e ferramentas para criar e fortalecer sistemas de monitoramento e avaliação de políticas públicas – consolidando a transparência e a tomada de decisão baseada em evidências – além de discussões sobre as possibilidades do uso da inteligência artificial no planejamento e orçamento públicos, entre outras. 

Uma dessas frentes de atuação nos Grupos de Trabalho é a da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA), representada pela sua secretária adjunta Ellen Benedetti no GT de Monitoramento e Avaliação, no qual foram discutidos temas relevantes para a área, em especial, mecanismos e ferramentas para criar e fortalecer sistemas de monitoramento e avaliação.

Um exemplo dessas iniciativas é o desenvolvimento pela SMA de instrumentos para aprimorar as atividades de monitoramento e avaliação com especial atenção ao compartilhamento das mesas com estados e municípios. Nesse sentido, está em curso uma parceria com o Conseplan para o desenvolvimento de um projeto piloto com os estados para aplicação do MAPP, uma ferramenta criada com o objetivo de viabilizar sua adaptação à realidade dos entes estaduais, e que permite ao próprio gestor capturar – da maneira mais objetiva possível – a aderência da política pública a quatro dimensões: relevância, efetividade, eficiência e sustentabilidade.

O Conseplan – o Conselho Nacional de Secretários de Planejamento é um fórum que reúne os secretários de Planejamento dos estados e do Distrito Federal para discutir, trocar experiências e coordenar políticas de planejamento governamental no Brasil. Na prática,  o Conselho representa um espaço privilegiado de articulação entre o governo federal e os governos estaduais na área de planejamento público com potencial para fortalecer as capacidades de planejamento necessárias para enfrentar os desafios do desenvolvimento nacional em um cenário cada vez mais marcado por transformações e incertezas.

Entre suas principais funções estão: integrar as secretarias estaduais de Planejamento; discutir políticas nacionais e propor melhorias nos sistemas de planejamento e orçamento; discutir temas como PPA, desenvolvimento regional e avaliação de políticas públicas, além de trocar experiências de boas práticas de gestão pública.