MPO apresenta mapeamento da execução de mais R$ 264 bilhões em recursos para a Crianças e Adolescentes no Orçamento de 2025

Em seminário realizado em parceria com Unicef e Ipea, pasta inova ao apresentar relatório que revela os gastos para esse público a partir de perspectiva transversal

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) apresentou nesta quinta-feira (11/6), em Brasília (DF), o mapeamento da execução de mais R$ 264,2 bilhões em recursos para a Infância no Orçamento da União de 2025. O trabalho foi apresentado no “Seminário Agenda Transversal Crianças e Adolescentes nos Orçamentos da União”, realizado em parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A iniciativa teve como objetivo apresentar e dialogar sobre avanços na identificação e na apuração dos gastos para crianças e adolescentes nos Orçamentos da União a partir da cooperação técnica do MPO com as duas instituições, e feita – de forma inovadora – a partir de uma perspectiva transversal, ou seja, que atravessa diferentes campos de políticas públicas e envolve a atuação conjunta de várias áreas governamentais.

O mapeamento está disponível na íntegra no Relatório Crianças e Adolescentes 2026 — Ministério do Planejamento e Orçamento. De acordo com o documento, os R$ 264,2 bilhões mapeados em ações voltadas a esse público em 2025 foram distribuídos em 218 programações orçamentárias por 28 órgãos federais, integrando as diretrizes do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). Os resultados do monitoramento do PPA em relação ao tema também estão disponíveis na publicação. 

Representando o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo da pasta, Guilherme Mello, na abertura do seminário, a diretora de Programa do MPO, Raquel Nadal, enfatizou a qualidade técnica do trabalho apresentado que consegue trazer clareza sobre quais são as lacunas em termos de gastos orçamentários que enfrentamos e em que sentido precisamos avançar em relação à agenda da criança e do adolescente.

Ela também mencionou que, além da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) – diretamente envolvida na elaboração do trabalho – o material será de grande utilidade para a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SMA), no processo de avaliação da qualidade do gasto público realizado, e para a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), enquanto instrumento se subsídio direto para a formulação do próximo plano plurianual

“Todo esse trabalho abre portas para a formulação e para a proposição de políticas (...). Sem os dados, seria impossível a gente falar que a política está baseada em evidências do que está no orçamento.  Então, queria ressaltar que, sem dados confiáveis, a gente fica impedido de planejar. E planejar, especificamente para esse público de crianças e adolescentes, significa decidir sobre o futuro do país”, enfatizou.

Pioneirismo brasileiro

De acordo com a Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Layla Saad, é preciso compreender que as privações que atingem crianças em situação de vulnerabilidade – e que no Brasil atingem com maior intensidade as crianças negras, indígenas e aquelas que vivem em regiões de maior pobreza – são múltiplas e integradas como fome, dificuldade de acesso à educação, saúde e saneamento. Nesse sentido, ela defende que, para fazer frente ao tamanho desse desafio, as políticas públicas também precisam ser intersetoriais.

Para Saad, a Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes representa uma grande oportunidade estratégica para o Brasil e enfatizou o papel pioneiro do Brasil já que, segundo o Unicef, não há outro país na América Latina que tenha incluído a agenda transversal para crianças e adolescentes no seu planejamento público de médio prazo, o PPA.

“O nosso trabalho sempre está vinculado e orientado pelas evidências e pela convicção que as políticas públicas eficazes, bem desenhadas e devidamente financiadas têm um impacto direto e um potencial realmente transformador na vida das crianças e dos adolescentes”, acrescentou.

Na mesma linha, a presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, ressaltou que ao falarmos de crianças e adolescentes estamos falando de todo um universo de políticas públicas: “A gente está falando de renda, educação, saúde, assistência social, moradia, saneamento, segurança alimentar, cultura, esporte, prevenção à violência, promoção de leis, capacidade institucional...”

Para ela, a forma inovadora como o relatório é apresentado é fundamental para o aprimoramento do planejamento e orçamentos públicos. “A gente está olhando, de fato, para uma formação de uma agenda que é uma agenda de desenvolvimento de futuro”, salientou.

Principais Dimensões

O Relatório Crianças e Adolescentes 2026 detalha o avanço de políticas públicas para a infância com destaque para três dimensões: Alimentação e renda; Educação e Saúde.

A dimensão Alimentação e renda foi a que recebeu o maior volume de recursos no ano de 2025, impulsionada pelos R$ 116,7 bilhões destinados ao Programa Bolsa Família. Já a perspectiva da Educação teve foco destinado a ações voltadas à manutenção escolar, merenda e infraestrutura; enquanto a de Saúde foi marcada pela priorização da recuperação da cobertura vacinal infantil e de atenção primária das nossas crianças e adolescentes.

Durante o encerramento do Seminário Agenda Transversal Crianças e Adolescentes nos Orçamentos da União, o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, ressaltou ainda que mais importante do que o volume de recursos aplicados é a capacidade de compreensão do impacto desses investimentos. Para Montes: hoje, “tivemos a oportunidade de discutir não apenas números e metodologias, mas, sobretudo, aquilo que está por trás deles, a vida de milhões de crianças e adolescentes brasileiros”.

O secretário destacou ainda a importância da parceria e cooperação entre instituições públicas e organismos internacionais para a produção de resultados concretos para o aperfeiçoamento das políticas públicas no país. No mesmo sentido, o Secretário Nacional de Planejamento Adjunto, Leandro Couto, enfatizou a importância do fortalecimento desse trabalho conjunto entre instituições para a construção de ferramentas de apoio à gestão, ao monitoramento de políticas públicas e à transparência.