Governo promove seminário sobre ações afirmativas em políticas públicas
Durante o evento, foram lançados os planos de ações afirmativas do MGI, do MinC, do MIDR e do MDHC
Em uma iniciativa conjunta voltada ao fortalecimento da diversidade e da equidade na administração pública, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio de sua Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizaram, nesta quinta-feira (25/06), o 1º Seminário do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA): Participação Social e Fortalecimento Institucional. Sediado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, o evento reuniu autoridades e lideranças sociais para celebrar a materialização e a sistematização das ações afirmativas no Governo Federal.
Na mesa de abertura do seminário, foi debatido o compromisso interministerial com a construção de um Estado que reflita a pluralidade da sociedade brasileira na execução de políticas públicas. Representando o MPO, o secretário-adjunto de Articulação Institucional, Sandro Alencar, refletiu sobre os avanços da agenda e a importância do engajamento institucional para impulsionar políticas afirmativas.
“É uma batalha enorme, do ponto de vista do planejamento, fazer com que a interseccionalidade seja presente nas políticas públicas a todo momento e que o orçamento seja capaz de fazer com que esse país seja um pouco menos desigual, um pouco menos bruto, que seja um pouco mais humano”, destacou Alencar.
Participaram do debate: a diretora da ENAP, Bruna Tenório, a secretária-executiva do MIR, Bárbara Oliveira Souza, o secretário-executivo do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu, a chefe substituta da ASPAD da Controladoria-Geral da União, Adriana Lima e o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Josué Augusto Rocha.
Um destaque do encontro foi o lançamento oficial dos Planos de Ações Afirmativas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ato simbolizou um passo histórico na sistematização das políticas de inclusão, diversidade e representatividade em cada pasta ministerial.
Seguindo com os debates, a mesa redonda "A Voz da Sociedade Civil e a Necessidade de Representatividade, Inclusão e Diversidade no Serviço Público Federal” debateu o acesso a políticas públicas enquanto direitos de todos os cidadãos e que a inclusão de indígenas, mulheres, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas negras não é opcional, e sim imperativa para a eficácia da gestão pública.
No período da tarde, o seminário assumiu um caráter técnico e pedagógico, no qual foram apresentados detalhadamente os quatro novos planos lançados, seguidos por oficinas e intercâmbio de ideias e práticas entre Ministérios. O objetivo central foi capacitar outros órgãos para superar desafios na elaboração de seus planos e discutir estratégias de fortalecimento do PFAA em períodos de transição, garantindo a perenidade das ações afirmativas como política de Estado.