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CONCURSO APO
Bom técnico é aquele que constrói o "sim" às políticas públicas que fazem sentido, diz secretário-executivo do MPO
O papel de um bom técnico do serviço público, mais do que simplesmente apontar obstáculos, é construir o "sim" para que uma boa política pública seja implementada, disse nesta segunda-feira (4/5) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guilherme Mello. "O profissional diferente é aquele que, diante da dificuldade, consegue mobilizar seus conhecimentos, suas capacidades, e construir um caminho para o 'sim'. Um caminho seguro, tecnicamente confiável que viabilize uma politica pública, um novo programa governamental que faça sentido", afirmou Mello.
O recado foi dado no último dia do Curso de Formação de Analistas de Planejamento e Orçamento (APOs). Os alunos se tornaram especialistas na área e em breve deverão integrar, ao menos num primeiro momento, o quadro de servidores do MPO.
"O conhecimento que vocês trazem para a implementação e a elaboração das políticas públicas é muito particular e expressivo. Muitas vezes outros profissionais têm dificuldade de compreender os limites e as regras do orçamento publico. Eu acredito que o papel de vocês, do ponto de vista não só de gestão mas de elaboração e de construção das politicas publicas, é fundamental", disse o secretário-executivo. Parafraseando a economista Maria da Conceição Tavares, Mello destacou que cada APO deve levar para o serviço público o compromisso de desenvolver o país, conciliando-o com o equilíbrio fiscal. "Esse é um desafio que parece simples, mas é extremamente complexo e exige o maior esforço de cada um", completou.
O secretário-executivo adjunto do MPO, Márcio Albuquerque, disse que um servidor só se torna APO de verdade após passar por três ciclos orçamentários, o que inclui tanto o planejamento quanto a elaboração das principais peças orçamentárias e a avaliação de políticas. Ele chamou atenção para a responsabilidade do cargo. "Agora vocês estão numa carreira de Estado. Vocês vão trabalhar no alto nível do Poder Executivo. A cadeia de informações e situações para que um determinado ato administrativo seja bem-feito e para que não haja nenhum tipo de situação mais complicada depende de cada um de vocês. E isso é fantástico", afirmou Albuquerque. Como Mello, ele também destacou o compromisso de cada um. "A atitude de cada um de vocês vai transformar este país no melhor país para todos os que estão aqui. Onde estiverem, façam a diferença", pediu.
Na mesma linha, a presidenta da Enap, Betania Lemos, ressaltou a responsabilidade dos novos APOs. "É o trabalho de vocês, analistas, que vai subsidiar as decisões de onde o recurso público vai ser investido, quais áreas serão priorizadas", disse ela. "A gente faz a diferença na ponta, cada decisão nossa influencia a vida de milhões de pessoas. Quando a gente faz nosso trabalho focado em melhorar a vida da população, a gente tem essa recompensa, de ver a política pública sendo implementada", afirmou.
O evento contou também com discursos de oradores, representantes de turma, diretores e coordenadores da Enap. O subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal e um dos paraninfos da turma, Gláucio Charão, destacou a importância de os servidores não se acomodarem com a forma como as coisas sempre são feitas e os exortou a buscarem sempre a inovação. Andreia Rodrigues dos Santos, APO e também paraninfa, disse que toda situação gera aprendizado e falou da importância de não replicar os erros.
440 horas, 19 disciplinas, quatro eixos
Com carga horária de 440 horas e aulas presenciais, o Curso de Formação da 20ª Turma de Analisas de Planejamento e Orçamento equivale a uma pós-graduação lato sensu. Foram ministradas 19 disciplinas distribuídas entre quatro eixos – Estado, democracia e cidadania; Políticas Públicas e Avaliação; Dinâmicas de Planejamento e Orçamento Público; e Estratégia, Inovações e Tendências em Planejamento e Orçamento.
Além disso, a turma, composta por 120 candidatos, participou de oficinas, palestras e laboratórios de casos, que complementaram a formação desses profissionais que terão papel estratégico na administração pública e poderão atuar em direção superior, assessoramento técnico especializado, supervisão de ações do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, elaboração e acompanhamento dos instrumentos de planejamento e orçamento e o desenvolvimento de inciativas de modernização e integração entre planejamento e orçamento.
Os candidatos foram submetidos à avaliação interdisciplinar em cada um dos eixos e receberão o resultado na data prevista de 19/5.