Plano Plurianual terá 5 elementos relacionados à busca pela equidade de gênero; saiba quais

O Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027, que está sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e deverá ser apresentado em agosto, terá cinco elementos relacionados à busca pela equidade de gênero, disse na segunda-feira (6/7) a secretária de Planejamento do MPO, Leany Lemos. Ela participou, juntamente com a ministra Simone Tebet, de uma live promovida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre o Dia Internacional da Mulher.

O primeiro elemento são avanços metodológicos que vão permitir a produção de indicadores específicos. “Precisamos de metas e indicadores específicos para gênero. Sem isso a gente não consegue avaliar e reforçar aquelas políticas que vão não só atacar os estereótipos de gênero, como também criar os incentivos e oportunidades nas mais diversas políticas públicas”, disse ela.

A segunda dimensão é a busca pela transversalidade dessa questão entre as diversas políticas. “Por isso a importância dos indicadores e do olhar para todos as áreas temáticas especificas”, disse Leany.

O terceiro elemento da incorporação da questão do gênero no PPA é a avaliação e o constante escrutínio do que está sendo atingido. Para esse trabalho deverá contribuir outra secretaria do MPO, a de Monitoramento e Avaliação de Políticas, bem como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que é ligado ao MPO. A ideia, segundo Leany, é aperfeiçoar, desde o momento inicial, o desenho dos programas, seus objetivos e metas e atacar o problema da disparidade de oportunidades e resultados entre homens e mulheres.

A mobilização seria o quarto elemento do PPA. “Para todas as áreas vamos fazer uma mobilização. Iniciaremos a nossa capacitação agora no fim de março já trazendo o elemento da transversalidade, para essa mobilização dos nossos operadores do sistema de planejamento”, disse Leany.

Por fim, o PPA contará com a participação social. “Vamos ter um momento em abril e maio em que faremos fóruns regionais. Vamos viajar o Brasil, haverá uma plataforma para a captura de sugestões, para a priorização de programas”, disse Leany, “Planejar não é só uma atividade do governo, é de todos nós, da sociedade brasileira, da academia, do setor produtivo, das associações, dos cidadãos.”

A questão de gênero e a busca pela equidade no PPA também foram pontos destacados pela ministra Simone Tebet, em evento interministerial de inauguração da Semana da Mulher, ocorrido na segunda. “Vamos colocar [no PPA] todos os nossos programas, metas, diretrizes e indicadores para que, ao se transformar em lei, já no orçamento do ano que vem, nós possamos ter mais foco. Porque sem dinheiro voltado para políticas públicas para as mulheres nós não vamos avançar”, afirmou ela.

Mais cedo, também nesta segunda-feira, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, havia dito, em encontro promovido pela CAF e pela Cepal, no Chile, que o Ministério trabalha na elaboração de um PPA sensível ao gênero, com marcadores orçamentários gerenciais específicos para essa questão.