PPA de 2024 a 2027 terá capítulo à parte dedicado à mulher, diz ministra

O Plano Plurianual de 2024 a 2027, que será apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em agosto, terá um capítulo à parte dedicado à mulher, anunciou nesta segunda-feira (6/3) a ministra Simone Tebet. “Ali vamos colocar todos os nossos programas, metas, diretrizes e indicadores para que, ao se transformar em lei, já no orçamento do ano que vem, nós possamos ter mais foco. Porque sem dinheiro voltado para políticas públicas para as mulheres nós não vamos avançar”, afirmou.

Tebet participou de evento da Semana Internacional da Mulher 2023, promovido nesta segunda-feira (6/3) pelos Ministérios da Fazenda, da Gestão, do Desenvolvimento e dos Povos Indígenas, além do MPO. Ela lembrou que o relatório anual A Mulher no Orçamento 2022, divulgado em janeiro deste ano, apontou que foram pagos R$ 327 bilhões em ações orçamentárias relacionadas às mulheres. Mas a conta inclui ações de abrangência mais geral e benefícios como BPC e Bolsa Família, quando pagos às mulheres. Apenas 0,1% desse valor é destinado a políticas exclusivamente voltadas às mulheres, como o combate à violência.

“A cara mais pobre deste país tem de deixar de ser a cara de uma mulher. Nós não podemos aceitar ganhar menos salários que homens. E muito menos que a cara mais pobre deste país, na transversalidade não só de gênero, mas também de raça, seja de uma mulher negra. E pior ainda, dividir este país em dois, porque hoje lamentavelmente a cara mais pobre deste país é de uma mulher negra do Nordeste brasileiro”, disse a ministra. “Essa tem de deixar de ser uma realidade do Brasil, este é o nosso desafio. Vamos nos dar as mãos, são quatro anos pela frente para que esta realidade mude”, afirmou ela, no evento que tinha como público-alvo principal as servidoras e os servidores federais.  

Mais cedo, também nesta segunda-feira, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, havia dito, em encontro promovido pela CAF e pela Cepal, no Chile, que o Ministério trabalha na elaboração de um PPA sensível ao gênero, com marcadores orçamentários gerenciais específicos para essa questão. Renata também exaltou a iniciativa do Governo Federal, que deverá apresentar no dia 8 de março um projeto de lei prevendo punição para o empregador que não garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem os mesmos cargos.